18/08/2025
Atribuição indiscriminada de responsabilidade a pareceristas pode comprometer a autonomia técnica da advocacia pública e gerar paralisia na administração.
12/08/2025
Avanço do PLP 112/21 no Congresso pode trazer retrocessos em transparência e ações afirmativas.
08/08/2025
No que se refere à atuação coordenada das big techs no debate sobre o PL das Fake News, é natural que interesses econômicos privados entrem em tensão com o interesse público.
04/08/2025
Desinformação eleitoral como risco sistêmico exige atuação integrada entre Direito, tecnologia e instituições, com foco na proteção do processo democrático e no equilíbrio entre liberdade e responsabilidade.
01/08/2025
Vice-presidente aposta em linguagem acessível e presença em programa popular para explicar tarifas de Trump e falar com o eleitor comum
30/07/2025
O 25 de julho reafirma o protagonismo das mulheres negras na construção de um Brasil antirracista, feminista e democrático, guiado pelos legados de Tereza de Benguela e Lélia Gonzalez.
24/07/2025
Crise institucional exige equilíbrio entre liberdade, legalidade e soberania diante de conflitos entre Judiciário, política interna e pressões externas.
23/07/2025
Decisão do STF sobre o IOF ilustra a diferença entre ativismo judicial e legítimo exercício de contrapeso constitucional.
23/07/2025
A extinção deliberada de comissões provisórias pode fragilizar partidos, comprometer contas e inviabilizar candidaturas nas eleições.
23/07/2025
Casos recentes no Brasil e nos EUA mostram como o uso de inteligência artificial na política pode intensificar a desinformação e desafiar a regulação eleitoral.
10/07/2025
Tese definida pelo Supremo reforça concentração de poder regulatório no Judiciário e impõe obrigações imediatas sem transição.
10/07/2025
Proposta em debate no Congresso busca unificar normas eleitorais e modernizar regras de campanha, mas enfrenta críticas por retrocessos em ações afirmativas e lacunas regulatórias.