ABRADEP, Autor em ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

10/01/2022

Veto a showmícios abre brecha e deixa dúvida para as eleições; entenda

Rubens Beçak e Patrícia Greco comentam, em entrevista à Folha de S.Paulo, a decisão do STF que manteve o veto a showmícios (apresentações artísticas em comícios). A corte entendeu que a liberação poderia criar um desequilíbrio na disputa eleitoral e influenciar a escolha do eleitor por meio do oferecimento de uma vantagem.

07/01/2022

A propaganda partidária do rádio e da TV está de volta!

Delmiro Campos, coordenador institucional da ABRADEP, analisa a volta da propaganda partidária do rádio e da TV, que ressurge através da Lei Federal n. 14.291.

06/01/2022

O que esperar de Alexandre de Moraes no comando do TSE nas eleições

As advogadas Marilda Silveira e Ezikelly Barros, em entrevista à Gazeta do Povo, avaliam as expectativas para a gestão do ministro Alexandre de Moraes no comando do TSE a partir de setembro de 2022.

05/01/2022

O que esperar da disputa eleitoral nas redes sociais em 2022?

Samara Castro, coordenadora de comunicação da ABRADEP, aponta que, apesar de cooperação de muitas das plataformas sociais com a Justiça Eleitoral, as medidas tomadas até o momento não são efetivas. "A verba das plataformas contra desinformação vai mais para publicidade que para a tecnologia. Apesar da boa relação com o TSE, ainda há milhares de vídeos que atacam o tribunal e seus ministros circulando", afirma.

03/01/2022

Ano novo, e quais os seus desejos para as eleições gerais vindouras?

Reiterando velhos costumes de ano anteriores pré-eleitorais, em 2021 foram aprovadas algumas normas esparsas que serão aplicadas nas próximas eleições gerais, atendendo à vacatio legis estabelecida pelo artigo 16 da CF/88. O antigo sonho dos e das eleitoralistas de atuarem com base em um Código Eleitoral atualizado foi postergado para constar no rol dos desejos do próximo ano par, das eleições municipais.

03/01/2022

TSE e especialistas alertam para riscos de eleições conturbadas

Em entrevista ao Valor Econômico, o coordenador-geral da ABRADEP, Luiz Fernando Pereira, aponta que a disseminação de “fake news” vai continuar no centro das preocupações, mas julgamentos recentes do TSE deram recados duros para quem decidir se candidatar.

03/01/2022

Telegram é desafio da Justiça no combate às fake news nas eleições de 2022

Nossa coordenadora de comunicação, Samara Castro, comenta o movimento que defende impedir a propaganda eleitoral em serviços de mensagens como o Telegram, em entrevista ao Estadão.

27/12/2021

Contribuições do CNJ na construção do Direito Internacional Eleitoral

No dia 14 desse mês, o Conselho Nacional de Justiça deu um passo importante no fortalecimento da efetividade de tratados de direitos humanos no Brasil. Refiro-me à aprovação do Ato Normativo 0008759-45.2021.2.00.0000, por meio do qual o órgão de controle do judiciário recomendou que os membros do poder judiciário, em suas decisões, observem os tratados e convenções de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário e realizem o controle de convencionalidade.

20/12/2021

Federação de partidos e a institucionalização do presidencialismo de coalizão

O presidencialismo de coalizão é um fenômeno da práxis política do Brasil. Sua existência foi identificada pelo cientista político Sérgio Abranches. Um conceito neutro, na explicitação de seu autor. Mas que diagnostica, no relacionamento institucional entre o Poder Executivo e o Legislativo, que para a governabilidade é necessária a formação de coalizão de maiorias.