ABRADEP

08/01/2023

Nota de repúdio pelos atos terroristas antidemocráticos

A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP vem manifestar o seu repúdio pelos atos terroristas antidemocráticos de depredação da sede dos três poderes, em Brasília.
29/12/2022

Cláusula de desempenho beneficia Centrão

Segundo a advogada Ezikelly Barros, os precedentes da Justiça Eleitoral apontam que essa desfiliação deve ocorrer “em um prazo razoável”.
23/12/2022

Em 2022 a democracia seguiu respirando graças à Justiça Eleitoral

Os membros da ABRADEP Fernando Neisser e Paula Bernardelli assinam um artigo no Estadão em que fazem uma análise da atuação do da Justiça Eleitoral nas últimas eleições, a a importância dessa participação para garantir a democracia no Brasil.
06/12/2022

Financiamento de atos de pré-campanha, por Marina Almeida Morais

Preambularmente, cumpre contextualizar o momento de pré-campanha nos termos do incipiente tratamento jurídico ora existente. Como menciona Zílio (2018) Nota 02, desde a Lei nº 13.165/15, houve nítida […]
06/12/2022

O dolo dos partidos políticos na configuração da fraude à cota de gênero

O regime democrático pressupõe a participação ativa da população e de outra forma não poderia ser concebido. Isso porque, tal como expresso no parágrafo único do […]
06/12/2022

Danilo de Freitas fala da Prescrição Intercorrente no Direito Eleitoral para a Verba Legis

Os instrumentos jurídicos de contencioso eleitoral cível, sem menoscabo dos demais, são extremamente importantes para o exercício da democracia e da convalidação do Estado Democrático de […]
05/12/2022

Neomar Filho analisa accountability e as eleições

O Advogado Neomar Filho, membro da Abradep, esclarece, em seu artigo para o site Política Livre, o significado do termo accountability e como esse conceito pode ser avaliado no contexto das eleições.
02/12/2022

Ana Márcia Mello e Adriano Alves falam ao UOL sobre doação de verba entre candidatos

A coordenadora-adjunta da ABRADEP, Ana Márcia dos Santos Mello, e nosso membro Adriano Alves foram entrevistados pela reportagem do UOL Notícias sobre a doação de mais de R$ 10 milhões da verba de campanha destinada a candidaturas de homens pretos e pardos e de mulheres a candidatos brancos.
29/11/2022

Pode um partido financiado publicamente atentar contra o regime democrático?

Decisão de Moraes deve servir de ponto inicial para esse urgente debate.
Acesso Interno
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