ABRADEP

04/05/2021

Câmara estuda volta de doação de empresas para candidatos

O debate sobre o retorno do financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas ganha força durante os trabalhos da reforma política realizada pela Câmara dos Deputados. […]
04/05/2021

STF teme volta de financiamento eleitoral privado

A posição da ABRADEP sobre a possibilidade de financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas, desde que com estritos limites para tal participação, é trazida pelo […]
04/05/2021

O teatro das reformas

O Correio Braziliense traz a posição da ABRADEP sobre a competência da Justiça Eleitoral para atuar em conflitos internos dos partidos políticos. Menciona-se, ainda, a defesa […]
01/05/2021

Marilda Silveira é indicada pelo STF para compor o TSE no cargo de ministra

Conquistando oito votos, a membro da ABRADEP, Marilda Silveira, teve o nome aprovado pelo Supremo Tribunal Federal para integrar a lista tríplice dos indicados para a […]
01/05/2021

LINDB – Mudança cultural para uma administração pública mais racional e eficiente

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que completou três anos nesta semana, é um importante passo para garantir segurança jurídica e eficiência na […]
01/05/2021

Para jurista, produção de requerimentos da CPI no Palácio do Planalto é crime

O uso de equipamentos ou funcionários do Executivo para conduzir ou influenciar os trabalhos de uma CPI da Covid corresponde a crime de responsabilidade praticado pelo […]
28/04/2021

As regras eleitorais na OAB e demais conselhos classistas

As regras eleitorais dos conselhos classistas devem carregar os contornos e as peculiaridades de cada categoria. É o que pensa Géorgia Nunes, membro da ABRADEP, ao […]
28/04/2021

Em plena pandemia, País tem ao menos 65 cidades sem prefeito

Em plena pandemia, o Brasil tem ao menos 65 municípios ainda sem prefeito. Embora a fração seja pequena diante das 5.505 cidades brasileiras que completaram os […]
28/04/2021

A uma semana da instalação, CPI da Covid tem últimos movimentos por cargos-chave

Com início previsto para o dia 27 de abril, a CPI da Covid deve ser presidida por Omar Aziz (PSD-AM), a vice-presidência fica com Randolfe Rodrigues […]
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