ABRADEP, Autor em ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

20/03/2024

Programação do Congresso Nacional da ABRADEP

A ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) e a UPB (União dos Municípios da Bahia) realizam conjuntamente, com o apoio do Essent Jus, OAB-BA, TRE-BA e Summit Eleições, nos próximos dias 03, 04 e 05 de abril, o Congresso Nacional da ABRADEP, com a finalidade de discutir os principais assuntos relevantes para as eleições municipais de 2024, bem como as limitações impostas aos agentes públicos no período da campanha eleitoral.

15/03/2024

A (in)existência de infidelidade na mudança de domicílio de Rosângela Moro

Em artigo publicado no UOL, a advogada especialista em Direito Eleitoral e integrante da ABRADEP, Emma Roberta Palú Bueno, em coautoria com a advogada Gabriella Franson e Silva, analisam as controvérsias geradas pela transferência de domicílio eleitoral da deputada federal Rosangela Moro do estado de São Paulo para o Paraná.

15/03/2024

Coincidência nas eleições: duro golpe no federalismo brasileiro

O artigo do advogado metre em Direito e integrante da ABRADEP, José Paes Neto, argumenta contra a proposta de coincidência das eleições nacionais, estaduais e municipais no Brasil.

15/03/2024

Vivemos um movimento pendular na propaganda eleitoral antecipada?

A evolução da propaganda eleitoral antecipada no Brasil, destacando mudanças significativas na legislação e na interpretação judicial ao longo dos anos é analisada pela da coordenadora acadêmica da ABRADEP, Anna Paula Oliveira Mendes, publciado no ConJur.

11/03/2024

Renata Proença comenta a norma do TSE que fecha o cerco a candidaturas femininas laranjas

A nova norma do TSE, que fecha o cerco a candidaturas femininas laranjas, é analisada pela advogada especialista em Direito Eleitoral e integrante da ABRADEP, Renata Aguzzolli Proença, em entrevsita à Agência Brasil.

11/03/2024

Anne Cabral comenta a representatividade feminina no governo Lula

A representatividade feminina no ministério do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é comentada pela mestre, professora e integrante da ABRADEP, Anne Cristine Silva Cabral, para o jornal O Tempo.

11/03/2024

Georgia Nunes comenta punição a candidatas por desistirem de candidaturas, para o ConJur

O ataque do TSE ao descompromisso dos partidos em punir mulheres que desistem da candidatura é comentado pela advogada mestre em Direito, especialista em Direito Eleitoral e integrante da ABRADEP, Georgia Nunes, para o ConJur.

05/03/2024

Renato Ribeiro prevê muita judicialização na campanha deste ano, para a Agência Brasil

A aprovação das 12 resoluções do TSE com as regras finais para a eleição municipal de outubro, tratando especialmente do uso de IA e deepfakes, pode trazer uma significativa judicialização do pleito, analisa do professor e coordenador acadêmico da ABRADEP, Renato Ribeiro de Almeida, em entrevista para a Agência Brasil.

03/03/2024

Bruno Andrade comenta decisão de Flávio Dino sobre ‘sobras eleitorais’, para a Folha de S.Paulo

O coordenador-geral adjunto da ABRADEP, Bruno Andrade, comentou para a Folha de S.Paulo, o voto do ministro do STF, Flávio Dino, que, segundo a reportagem, beneficiaria o PSB, partido do qual se desfiliou em fevereiro.