ABRADEP, Autor em ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

31/03/2023

Gestão 2023-2025 da ABRADEP

Conheça a Gestão 2023-2025 da ABRADEP, eleita em 31 de março pelos membros da Academia. Vânia Aieta é nossa nova coordenadora-geral e contamos ainda com Bruno Andrade, coordenador-geral adjunto, Luiz Gustavo de Andrade, secretário-geral, Carlos Medrado, secretário-geral adjunto, e Erika Camargo Gerhardt, tesoureira.

30/03/2023

Para eleitoralistas, TSE corrige déficit da lei ao multar deputado por fake news

A decisão do STF de multar o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por disseminação de fake news foi aprovada pelos especialistas em Direito Eleitoral e membros da ABRADEP Fernando Neisser, Isabel Mota e Lígia Vieira de Sá Lopes, em entrevista ao Conjur.

27/03/2023

Novo marco regulatório do TSE: execução e cumprimento de condenações pecuniárias

Uma análise das regras de parcelamento e desconto da cota mensal do Fundo Partidário é feita em artigo publicado no Conjur pela analista judiciária do TRE-MT e membro da ABRADEP, Jéssica Silva Pires dos Santos, em coautoria com o mestre em Direito, Leonan Roberto de França Pinto.

22/03/2023

A política brasileira e a violência simbólica de gênero

A violência política de gênero contra mulheres em espaços de poder no Brasil é analisada pela doutora e mestre em Ciência Jurídicas Ana Claudia Santano, membro da ABRADEP, em artigo publicado no UOL.

20/03/2023

A decisão do STF que pode alterar as cadeiras do Congresso e das Assembleias

O STF iniciará o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) propostas por partidos políticos, que podem alterar a composição do Congresso Nacional, como analisa o professor e membro da ABRADEP, Luiz Magno Pinto Bastos Júnior, em seu artigo para a o Conjur.

13/03/2023

Marcelo Peregrino analisa as eleições na Estônia, as mais informatizadas do planeta

As eleições parlamentares na Estônia contaram com o acompanhamento de 75 observadores internacionais, entre eles o membro da ABRADEP Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, que conta, em seu artigo para o Conjur, como foi a eleição mais informatizada do planeta.

06/03/2023

Observação Eleitoral na Estônia

A ABRADEP participou da Missão de Observação Eleitoral das eleições da Estônia, que ocorreu no dia 05/03/2023. A missão foi composta pelos membros Walber de Moura […]

06/03/2023

Consequências do processo de prestação de contas eleitorais

No Conjur, Allan Titonelli Nunes esclarece sobre o momento atual da Justiça Eleitoral que, passadas as últimas eleições, se debruça sobre a prestação de contas dos candidatos.

27/02/2023

Josafá Coelho fala sobre cláusula de barreiras para a Folha

A reforma política de 2017 e a redução do inchaço dos partidos é analisada pela reportagem da Folha de S.Paulo. Nosso membro, Josafá da Silva Coelho, avalia para a reportagem que a cláusula de barreira é fundamental para a democracia por representar uma possível conciliação entre o pluripartidarismo e a desmedida proliferação de partidos políticos.