“Esticar mandato cria precedente perigoso”, alerta o ex-juiz eleitoral Juacy dos Santos Loura Júnior em entrevista ao site A Gazeta. Segundo a publicação, o cenário é […]
A terceira edição do projeto “Diálogos Eleitorais”, do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), debate, nesta quarta-feira (29), às 20h, a “A participação feminina na política […]
A crise sanitária causada pelo coronavírus (Covid-19) está fazendo com que autoridades públicas, de todas as esferas, envidem todos os esforços e concentrem o máximo de […]
Com o fito primordial de tentar afastar a influência direta do poder econômico no poder político, o legislador instituiu algumas disposições normativas com o escopo de […]
Diante do agravamento da pandemia do coronavírus pelo País e das medidas de restrição de deslocamento e de aglomeração impostas, vieram à tona propostas de adiamento […]
O surgimento da pandemia do Covid-19 está impondo grandes desafios ao mundo. Há muito em jogo diante do controle do vírus, como temas sanitários, econômicos e […]
Em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus, instituições e acadêmicos do direito eleitoral reúnem esforços com o objetivo de discutir as implicações do contexto atual […]
A Justiça Eleitoral tem a importante e permanente missão institucional de organizar e tomar as providências necessárias para a realização das eleições. No corrente ano, deverá […]