ABRADEP

30/10/2023

O decréscimo dos standards probatórios para a cassação por fraude à cota de gênero

A implementação da cota de gênero para candidaturas femininas nas eleições proporcionais trouxe um desafio significativo, como é apontado no artigo da coordenadora de Comunicação da ABRADEP, Amanda Guimarães da Cunha, e do professor e doutor em Direito, Luiz Magno Pinto Bastos Junior, publciado no JOTA.
26/10/2023

Especialistas da ABRADEP analisam regulamentação de links patrocinados em campanhas eleitorais, para o ConJur

A necessidade de regulamentação para o uso de links patrocinados em campanhas eleitorais é analisada pelo ConJur, que consultou o coordenador de comunicação da ABRADEP Adriano Alves e a mestre e doutoranda, também integrante da Academia, Anne Cabral.
23/10/2023

Ana Márcia Mello analisa inelegibilidade de Bolsonaro após decisão do TSE, para o Correio da Manhã

Ana Márcia Mello analisa inelegibilidade de Bolsonaro após decisão do TSE, para o Correio da Manhã. Segundo ela, caso Bolsonaro seja condenado em nova ação de investigação judicial eleitoral, a penalidade imposta irá constituir sanção autônoma.
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