ABRADEP

13/11/2023

A acessibilidade digital como direito fundamental das pessoas com deficiência

O mestre em Direito pela Universidade de Harvard e membro da ABRADEP, Joelson Dias, em coautoria com Ana Clara Rocha, analisam, em artigo publicado no Convergência em Foco, o atual cenário digital, marcado pela onipresença das tecnologias de informação e comunicação (TIC).
07/11/2023

Congresso se omite sobre fake news em 2024, e TSE encara resolução polêmica

Como a minirreforma não estará valendo para as próximas eleições, a lacuna sobre fake news terá de ser preenchida pela Justiça eleitoral, que tem até março para editar normas extras. Diante disso, a folha de S.Paulo entrevistou a coordenadora acadêmica da ABRADEP, Anna Paula Mendes.
06/11/2023

Aspectos relevantes do direito processual eleitoral: até a CF/88 e após a LC 135

A ABRADEP deu continuidade ao projeto Convidados Especiais com a palestra do Professor Titular da UFES, Mestre e Doutor pela PUC-SP, e Juiz do TRE-ES (2004-2008), Flávio Cheim Jorge. A convite da coordenadora-geral Vânia Aieta, Cheim, que é membro da ABRADEP, falou sobre “Aspectos relevantes do direito processual eleitoral: até a CF/88 e após a LC 135”.
06/11/2023

GT PEC09/2023: debate sobre a PEC09, que dá anistia aos partidos que descumpriram a cota de mulheres

A ABRADEP Mulher organizou um debate online sobre a PEC nº 9, que previa dar anistia aos partidos que não cumpriram as cotas de participação e de repasse de verbas relacionados a mulheres candidatas nas últimas eleições. Estiveram à frente do evento a coordenadora-geral da Academia, Vânia Aieta, e a coordenadora do ABRADEP Mulher, Luciana Nepomuceno, tendo, ainda, como fomentadoras do debate as Clotilde Monteiro (Abradep/AM), Stephany Santos (Abradep/PE), Carla Rodrigues (Abradep/DF), Lúcia Teixeira Ferreira (Abradep/RJ) e Luiza Portella (Abradep/SC).
03/11/2023

Breno Guimarães comenta o “Dia do direito de voto das mulheres no Brasil”

Como destaque de o dia 3 de novembro ser o Dia da Instituição do Direito de Voto da Mulher, o cientista político e membro da ABRADEP Breno Gonçalves lembrou à reportagem de O Liberal (PA) que, segundo o TSE, as mulheres correspondem a 53% das eleitoras brasileiras e, ainda assim, existe uma sub-representatividade feminina no Parlamento.
03/11/2023

Especialistas da ABRADEP explicam entendimento do TSE sobre abuso de poder dos candidatos

Ao condenar Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto pelos eventos de 7 de setembro durante a campanha, o TSE acende um sinal de alerta para os candidatos, que é avaliado pelos advogados especialistas em Direito Eleitoral e membros da ABRADEP, Alexandre Ávalo e Luciano Del Castilo Silva, para o ConJur.
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