10/10/2023
As frequentes mudanças na legislação eleitoral no Brasil são analisadas no artigo da servidora da Justiça Federal e integrante da ABRADEP, Luciana Ádria Viana de Andrade publicado no UOL.
06/10/2023
A comunidade ABRADEP do Ceará convidou as advogadas e advogados eleitoristas do Estado para participarem da etapa de Encontros Regionais da ABRADEP, com a Coordenadoria-Geral em […]
03/10/2023
A investida do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), para disputar espaço nas redes sociais com os demais pretendentes ao seu cargo nas eleições de 2024, é analisada pela especialista em Direito eleitora e integrante da ABRADEP, Viviane Macedo para a reportagem de O Globo.
02/10/2023
A expectativa de crescimento do partido Republicanos nas próximas eleições, agora que a legenda entra timidamente no apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva enquanto abriga bolsonaristas, é avaliada pelo cientista político em membro da ABRADEP, Breno Guimarães, para a reportagem do Estadão.
28/09/2023
Este artigo, escrito pela doutora em Direito Público, Juliana Rodrigues Freitas, em coautoria com a doutora em Direito Constitucional e Processual, Denise Neves Abade, discute a imunidade parlamentar, seu alcance e limitações.
28/09/2023
A doutora e mestre em Direito Constitucional e integrante da ABRADEP, Clarissa Fonseca Maia faz uma análise para o Metrópoles das políticas de gênero adotadas pelo governo de Lula até o momento.
26/09/2023
Memorial sobre a Proposta de Emenda à Constituição Nº 9, de 2023, que altera a Constituição quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais
25/09/2023
Basílio Coura aponta distorções do sistema polifásico na minirreforma. Levantamento publicado por O Globo mostra que 24 deputados que votaram pela aprovação da minirreforma eleitoral não teriam sido eleitos caso as regras propostas no texto estivessem em vigor no pleito do ano passado.
25/09/2023
A rápida tramitação de uma proposta de "minirreforma" eleitoral no Congresso Nacional é analisada pelo promotor de Justiça Eleitoral, mestre e professor de Direito eleitoral e membro da ABRADEP, Peterson Almeida Barbosa, em seu artigo para o Estadão.
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