Arquivos TSE | Página 4 de 19 | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

26/10/2023

Especialistas da ABRADEP analisam regulamentação de links patrocinados em campanhas eleitorais, para o ConJur

A necessidade de regulamentação para o uso de links patrocinados em campanhas eleitorais é analisada pelo ConJur, que consultou o coordenador de comunicação da ABRADEP Adriano Alves e a mestre e doutoranda, também integrante da Academia, Anne Cabral.

23/10/2023

Ana Márcia Mello analisa inelegibilidade de Bolsonaro após decisão do TSE, para o Correio da Manhã

Ana Márcia Mello analisa inelegibilidade de Bolsonaro após decisão do TSE, para o Correio da Manhã. Segundo ela, caso Bolsonaro seja condenado em nova ação de investigação judicial eleitoral, a penalidade imposta irá constituir sanção autônoma.

19/10/2023

Especialistas da ABRADEP opinam sobre possível julgamento conjunto das ações contra Bolsonaro, para o ConJur

Especialistas da ABRADEP, Carlos Gonçalves Junior, Mauro Prezotto e Rubens Beçak, opinam sobre possível julgamento conjunto das ações contra Bolsonaro, para o ConJur.

28/09/2023

Violência política e imunidade parlamentar: limites e vedações

Este artigo, escrito pela doutora em Direito Público, Juliana Rodrigues Freitas, em coautoria com a doutora em Direito Constitucional e Processual, Denise Neves Abade, discute a imunidade parlamentar, seu alcance e limitações.

04/09/2023

Democracia defensiva ou autocracia judicial?

Neste artigo da professora e coordenadora de comunicação da ABRADEP, Amanda Guimarães da Cunha para o UOL, a autora explora a questão da "Democracia Defensiva" e seu uso no contexto brasileiro.

04/09/2023

O inquérito das milícias digitais e a chamada “Democracia Militante”

O "inquérito das milícias digitais" e sua relação com a chamada "Democracia Militante" é abordada pelo professor de Direito e coordenador institucional da ABRADEP, Luiz Eduardo Peccinin, em seu artigo para o UOL.

23/08/2023

Francisco Almeida Prado analisa uma possível segunda condenação de Bolsonaro, para o Correio Braziliense

A possibilidade de mais condenações para o ex-presidente Jair Bolsonaro, diante das novas investigações encaminhadas pelo TSE, é analisada pelo mestre em Direito e membro da ABRADEP, Francisco de Almeida Prado, para a reportagem do Correio Braziliense.

14/08/2023

Emerson Delgado explica para O Globo os próximos passos no processo de cassação do governador de Roraima

Os próximos passos da ação que cassou o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), foram explicados para a reportagem de O Globo pelo advogado especialista em Direito e membro da ABRADEP Emerson Luís Delgado Gomes.

01/08/2023

Ações contra Bolsonaro no TSE põem em risco mandatos de 13 congressistas

O advogado Paulo Ferraz, membro da ABRADEP, analisou para a CNN o fato de as ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no TSE poderem repercutir no mandato de 13 congressistas, também investigados.