23/09/2022

Conjunto da obra pode deixar julgamento de propaganda antecipada muito subjetivo

Especialistas da ABRADEP comentam mudança de entendimento do TSE sobre o conceito de campanha eleitoral antecipada.
21/09/2022

Justiça Eleitoral indefere 1.183 candidaturas em todo o país; entenda o processo

Doze candidatos a governador, 10 a vice e mais de mil nomes postulantes a cargos no Legislativo tiveram registros negados.
21/09/2022

Guedes pode ter violado lei eleitoral, dizem especialistas da ABRADEP

Volgane Carvalho, Marcel Weick e Jaime Barreiros Neto apontm que uso da estrutura estatal pelo ministro pode configurar abuso de poder político e improbidade administrativa.
21/09/2022

Quantas ações Bolsonaro e Lula já registraram no TSE até agora, e o que mudou de 2018 para cá

Para o advogado Rodolfo Siqueira, o novo contexto da disputa ajuda a explicar as diferenças na judicialização. Ele lembra que, em 2018, Bolsonaro tinha pouco tempo de propaganda na TV e pertencia a um partido sem grande expressão.
20/09/2022

Advogados eleitorais veem possível abuso de poder de Bolsonaro em Londres

Juliana Markendorf Noda, Renato Ribeiro de Almeida e Neomar Filho comentam, no UOL, as possíveis repercussões do presidente Bolsonaro ter usado sua viagem a Londres, em razão do funeral da rainha Elizabeth 2ª, como um evento eleitoral.
16/09/2022

PL compra capacetes para campanha de Bolsonaro com fundo partidário

Segundo eleitoralistas da ABRADEP, compra capacetes para campanha de reeleição do Presidente da República com recursos do fundo partidário é "inusitada"
15/09/2022

Relativização de cota em prol de candidata atende a finalidade da Lei das Eleições

Segundo eleitoralistas da ABRADEP consultadas pelo Consultor Jurídico, a candidatura única feminina não fere a cota de gênero e o TSE pode mesmo contrariar uma decisão anterior para abrir a exceção.
08/09/2022

Para eleitoralistas, TSE já tem ferramentas suficientes para combater as fake news

À medida em que o período eleitoral se aproxima, são cada vez mais comuns as representações e as decisões judiciais sobre propagandas ilícitas. E atualmente elas se manifestam, principalmente, na forma de fake news.
05/09/2022

Justiça eleitoral, propaganda e desinformação: um dilema cirúrgico?

A realidade é que a profusão de redes sociais e a facilidade do acesso ao conteúdo que nelas circula livremente acabaram transformando a Justiça Eleitoral em um verdadeiro centro cirúrgico que permanece de plantão em tempo integral.
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