Arquivos TSE | Página 2 de 18 | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

03/11/2023

Breno Guimarães comenta o “Dia do direito de voto das mulheres no Brasil”

Como destaque de o dia 3 de novembro ser o Dia da Instituição do Direito de Voto da Mulher, o cientista político e membro da ABRADEP Breno Gonçalves lembrou à reportagem de O Liberal (PA) que, segundo o TSE, as mulheres correspondem a 53% das eleitoras brasileiras e, ainda assim, existe uma sub-representatividade feminina no Parlamento.

03/11/2023

Especialistas da ABRADEP explicam entendimento do TSE sobre abuso de poder dos candidatos

Ao condenar Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto pelos eventos de 7 de setembro durante a campanha, o TSE acende um sinal de alerta para os candidatos, que é avaliado pelos advogados especialistas em Direito Eleitoral e membros da ABRADEP, Alexandre Ávalo e Luciano Del Castilo Silva, para o ConJur.

01/11/2023

Savio Melo comenta as consequências da nova condenação de Bolsonaro pelo TSE

O advogado especialista e membro da ABRADEP, Sávio Melo, comenta para a reportagem do Metrópoles, como fica a situação política do ex-presidente Jair Bolsonaro depois de mais uma condenação no TSE.

26/10/2023

Especialistas da ABRADEP analisam regulamentação de links patrocinados em campanhas eleitorais, para o ConJur

A necessidade de regulamentação para o uso de links patrocinados em campanhas eleitorais é analisada pelo ConJur, que consultou o coordenador de comunicação da ABRADEP Adriano Alves e a mestre e doutoranda, também integrante da Academia, Anne Cabral.

23/10/2023

Ana Márcia Mello analisa inelegibilidade de Bolsonaro após decisão do TSE, para o Correio da Manhã

Ana Márcia Mello analisa inelegibilidade de Bolsonaro após decisão do TSE, para o Correio da Manhã. Segundo ela, caso Bolsonaro seja condenado em nova ação de investigação judicial eleitoral, a penalidade imposta irá constituir sanção autônoma.

19/10/2023

Especialistas da ABRADEP opinam sobre possível julgamento conjunto das ações contra Bolsonaro, para o ConJur

Especialistas da ABRADEP, Carlos Gonçalves Junior, Mauro Prezotto e Rubens Beçak, opinam sobre possível julgamento conjunto das ações contra Bolsonaro, para o ConJur.

28/09/2023

Violência política e imunidade parlamentar: limites e vedações

Este artigo, escrito pela doutora em Direito Público, Juliana Rodrigues Freitas, em coautoria com a doutora em Direito Constitucional e Processual, Denise Neves Abade, discute a imunidade parlamentar, seu alcance e limitações.

04/09/2023

Democracia defensiva ou autocracia judicial?

Neste artigo da professora e coordenadora de comunicação da ABRADEP, Amanda Guimarães da Cunha para o UOL, a autora explora a questão da "Democracia Defensiva" e seu uso no contexto brasileiro.

04/09/2023

O inquérito das milícias digitais e a chamada “Democracia Militante”

O "inquérito das milícias digitais" e sua relação com a chamada "Democracia Militante" é abordada pelo professor de Direito e coordenador institucional da ABRADEP, Luiz Eduardo Peccinin, em seu artigo para o UOL.