Arquivos Propaganda Eleitoral | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

19/08/2024

Antonio Ribeiro explica o que é permitido aos candidatos no período de campanha eleitoral, para o Brasil 61

A campanha eleitoral de 2024 está em pleno andamento e os candidatos já podem fazer propaganda, inclusive na internet, até 5 de outubro. Antonio Ribeiro, coordenador da ABRADEP e especialista em Direito Eleitoral, em entrevista ao Brasil 61, destaca as permissões e restrições deste período.

10/07/2023

Ainda somos os mesmos? Autenticidade eleitoral e o uso de deepfake

A questão ética e política do uso de deepfakes na publicidade e propaganda eleitoral é o potno central do artigo dos integrantes da ABRADEP, o doutor em Direito Fernando Neisser e a advogada Paula Bernadelli, para o UOL.

20/09/2022

Outdoor pró-Bolsonaro com referência à Ku Klux Klan é verdadeiro e já foi retirado

Diogo Gradim explica também que, do ponto de vista eleitoral, não há tantos desdobramentos para além da ilegalidade da propaganda e remoção do conteúdo discriminatório.

17/06/2022

Propaganda eleitoral para que e para quem?

Como fica o direito do eleitor de conhecer quem são os candidatos e candidatas?

29/03/2022

“LULApalooza”: os limites eleitorais dos influenciadores e artistas

José Linhares Barreto Neto analisa a decisão do ministro Raul Araujo, que proibiu no Lolapalooza "a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea", e como artistas e influenciadores digitais se enquadram na Lei Eleitoral.

28/03/2022

Decisão do TSE sobre Lollapalooza repercute mal entre advogados

Danielle Marques de Souza, coordenadora institucional da ABRADEP, ressalta que a decisão sobre o Lollapalooza vai contra a jurisprudência do próprio TSE.

28/03/2022

Justiça Eleitoral não pode impor censura prévia a artistas e público

Luiz Viana Queiroz analisa, em artigo para o ConJur, se a Justiça Eleitoral pode proibir manifestação política e propaganda eleitoral em um evento particular para shows artísticos.

28/03/2022

Juristas veem censura e criticam decisão do TSE que proibiu manifestações no Lollapalooza

Antonio Ribeiro Júnior e Cristiano Vilela criticam decisão do ministro Raul Araújo, do TSE, proibindo "manifestação de propaganda eleitoral ostensiva" durante as apresentações do festival Lollapalooza.

19/12/2021

Os atos de pré-campanha nas eleições de 2022

A redação original acerca da permissividade da propaganda eleitoral, no período de pré-campanha, (artigo 36, da Lei nº 9.504/97), não trazia qualquer tipo de parâmetro ou esclarecimento acerca do instituto da propaganda eleitoral extemporânea. Em razão dessa ausência de apontamentos objetivos e claros, passou-se a delinear que a propaganda eleitoral antecipada poderia ser inclusive, até mesmo, aquela implícita.