Arquivos Justiça Eleitoral | Página 9 de 9 | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

18/04/2022

Grande volume de processos sobrecarregam a Justiça Eleitoral, diz Fábio Lobato Garcia

O grande número de tentativas de tentar fraudar as eleições a cada pleito sobrecarregam a Justiça Eleitoral, o que justifica processos longos e morosos que quando julgados os acusados já concluíram o mandato para o qual foram indevidamente eleitos.

14/12/2021

A Justiça Eleitoral e o julgamento de crimes complexos

A discussão sobre qual é o juiz competente para julgamento dos crimes eleitorais e relacionados aumentou nos últimos tempos porque muitos acusados colaboradores da Justiça mencionaram pagamento de valores para campanhas eleitorais sem a devida contabilização.

21/09/2021

Novo Código Eleitoral inviabiliza a fiscalização das contas partidárias

Para Lara Ferreira, projeto altera mecanismos de análise das contas e prazo para julgamento sem uma análise prévia dos impactos de ambas as propostas.

20/09/2021

MP Eleitoral está de olho em campanhas antecipadas

Para Ana Paula Barmann, a Justica Eleitoral tem sido extremamente protecionista, como se tivesse tentando tutelar o eleitor.

16/09/2021

Assinatura eletrônica para criar partido pode não ter impacto imediato

Fernando Neisser, Roberta Gresta e Samara Castro acreditam que medida dará mais segurança e agilidade aos trabalhos da Justiça Eleitoral.

09/09/2021

Novo Código Eleitoral e o esvaziamento da fiscalização da Justiça Eleitoral

A aprovação do Novo Código Eleitoral pode resultar no enfraquecimento do poder de fiscalização sobre as atividades dos partidos, explica Patrícia Gasparro.

26/07/2021

Com quase R$ 10 bilhões, Justiça Eleitoral usa 64% dos recursos para salários e encargos

Custo garante o funcionamento de uma Justiça Eleitoral independente, explicou coordenador da ABRADEP à Folha de S.Paulo

05/07/2021

Princípios que Norteiam as Condutas Vedadas

Qual o papel da Justiça Eleitoral? Allan Titonelli examina como ela deve atuar para blindar o eleitor de práticas ilegais.

17/05/2021

Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral divulga edital para publicação de artigos em e-Book

COJE divulga o edital para publicação de artigos sobre os temas “O papel da Ouvidoria da Justiça Eleitoral”, “Ouvidorias, o direito à informação e a Lei Geral de Proteção de Dados” e “O diálogo entre sustentabilidade e ouvidorias”. O prazo para a submissão vai até 20 de julho.