Novo Código Eleitoral propõe vedação ampla ao uso de inteligência artificial em campanhas e reformula regras da propaganda para rádio, TV, internet e influenciadores.
Desinformação eleitoral como risco sistêmico exige atuação integrada entre Direito, tecnologia e instituições, com foco na proteção do processo democrático e no equilíbrio entre liberdade e responsabilidade.
Crise institucional exige equilíbrio entre liberdade, legalidade e soberania diante de conflitos entre Judiciário, política interna e pressões externas.
Casos recentes no Brasil e nos EUA mostram como o uso de inteligência artificial na política pode intensificar a desinformação e desafiar a regulação eleitoral.