Justiça Eleitoral

28/09/2022

Compartilhar fatos sabidamente inverídicos contra candidatos pode levar à prisão, diz Alexandre Basílio

Professor de direito eleitoral e digital, e membro da ABRADEP, Alexandre Basílio está no 2º episódio de Eleições na Internet da Folha de S.Paulo
18/07/2022

Advogados pedem que CNJ tenha atuação firme para proteger Justiça Eleitoral

No texto, os subscritores afirmam que o Brasil vive um "ambiente insuportável de tensão e medo permanentes em torno do início da campanha eleitoral", citando o assassinato do militante petista Marcelo Arruda, e hostilidades relatadas por Marcelo Freixo, candidato ao governo do Rio de Janeiro, em eventos de campanha.
13/06/2022

O DNA da Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral é uma instituição edificada com o fito de quebrar a marca patrimonialista e estamental cristalizada na estrutura do Estado brasileiro desde a sua aurora e, de mais a mais, nas eleições para a escolha dos representantes políticos da Nação, considerada a ocupação dos cargos públicos eletivos por intermédio deste mecanismo.
18/04/2022

Pré-candidatos usam brechas na legislação e antecipam campanhas antes do prazo permitido pelo TSE

Rodrigo Melo Mesquita comenta o uso de subterfúgios por pré-candidatos para driblar pedidos explícitos de votos e antecipar campanhas a quatro meses da liberação da campanha política pelo TSE.
18/04/2022

Grande volume de processos sobrecarregam a Justiça Eleitoral, diz Fábio Lobato Garcia

O grande número de tentativas de tentar fraudar as eleições a cada pleito sobrecarregam a Justiça Eleitoral, o que justifica processos longos e morosos que quando julgados os acusados já concluíram o mandato para o qual foram indevidamente eleitos.
14/12/2021

A Justiça Eleitoral e o julgamento de crimes complexos

A discussão sobre qual é o juiz competente para julgamento dos crimes eleitorais e relacionados aumentou nos últimos tempos porque muitos acusados colaboradores da Justiça mencionaram pagamento de valores para campanhas eleitorais sem a devida contabilização.
21/09/2021

Novo Código Eleitoral inviabiliza a fiscalização das contas partidárias

Para Lara Ferreira, projeto altera mecanismos de análise das contas e prazo para julgamento sem uma análise prévia dos impactos de ambas as propostas.
20/09/2021

MP Eleitoral está de olho em campanhas antecipadas

Para Ana Paula Barmann, a Justica Eleitoral tem sido extremamente protecionista, como se tivesse tentando tutelar o eleitor.
16/09/2021

Assinatura eletrônica para criar partido pode não ter impacto imediato

Fernando Neisser, Roberta Gresta e Samara Castro acreditam que medida dará mais segurança e agilidade aos trabalhos da Justiça Eleitoral.
Acesso Interno
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