09/10/2026
Por João Marcos Ferreira de Souza e Cristiano Vilela O artigo 16-A da Lei nº 9.504/1997 não é uma regra ornamental. Ele foi criado para disciplinar […]
01/12/2025
Vandilson Costa e Maisa Mota Rios receberam a honraria durante cerimônia realizada em Juazeiro, na última sexta-feira (28/11).
24/09/2025
Publicado na revista Suffragium (TRE-CE), o estudo da integrante da ABRADEP, em coautoria com Isadora Sant’Ana de Oliveira e Luciana Helena da Silva Brito, analisa como os algoritmos das redes sociais afetam a visibilidade de candidaturas negras e aprofundam desigualdades na disputa política.
19/09/2025
Aprovada em 2010, a Lei da Ficha Limpa completa 15 anos em junho. Membros da ABRADEP analisam os impactos da norma na vida política do país, destacando avanços e os desafios ainda pendentes em sua aplicação pela Justiça Eleitoral.
15/09/2025
Publicado na revista Pensar – Revista de Ciências Jurídicas (v. 30, 2025), o estudo de Juliana Rodrigues Freitas, em coautoria com Antonio Gomes Moreira Maués, analisa como o desenho institucional da Justiça Eleitoral permitiu preservar sua autonomia frente às pressões do governo Bolsonaro.
08/09/2025
Novo Código Eleitoral redefine hipóteses de abuso e atualiza parâmetros do Direito sancionador
01/09/2025
Novo Código Eleitoral propõe vedação ampla ao uso de inteligência artificial em campanhas e reformula regras da propaganda para rádio, TV, internet e influenciadores.
12/08/2025
Avanço do PLP 112/21 no Congresso pode trazer retrocessos em transparência e ações afirmativas.
04/08/2025
Desinformação eleitoral como risco sistêmico exige atuação integrada entre Direito, tecnologia e instituições, com foco na proteção do processo democrático e no equilíbrio entre liberdade e responsabilidade.