Por Luiz Eduardo Peccinin e Miguel Filipi Pimentel Novaes A condenação da Meta pelo TSE responde a uma parte da pergunta. A outra continua aberta, e […]
Por Girlainy Brenda Santos de Paula A restrição do TSE ao acesso às certidões de filiação partidária põe em debate equilíbrio entre privacidade e transparência na […]
Por Bruno Andrade O artigo demonstra que a sanção por efeito visual de outdoor exige a extrapolação da metragem legal, sob pena de violação à legalidade […]
ABRADEP reafirma o respeito ao resultado das urnas e esclarece dados sobre a prorrogação da votação A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) reafirma […]
Por João Marcos Ferreira de Souza e Cristiano Vilela O artigo 16-A da Lei nº 9.504/1997 não é uma regra ornamental. Ele foi criado para disciplinar […]
Publicado na revista Suffragium (TRE-CE), o estudo da integrante da ABRADEP, em coautoria com Isadora Sant’Ana de Oliveira e Luciana Helena da Silva Brito, analisa como os algoritmos das redes sociais afetam a visibilidade de candidaturas negras e aprofundam desigualdades na disputa política.
Aprovada em 2010, a Lei da Ficha Limpa completa 15 anos em junho. Membros da ABRADEP analisam os impactos da norma na vida política do país, destacando avanços e os desafios ainda pendentes em sua aplicação pela Justiça Eleitoral.
Publicado na revista Pensar – Revista de Ciências Jurídicas (v. 30, 2025), o estudo de Juliana Rodrigues Freitas, em coautoria com Antonio Gomes Moreira Maués, analisa como o desenho institucional da Justiça Eleitoral permitiu preservar sua autonomia frente às pressões do governo Bolsonaro.