Arquivos Justiça Eleitoral | Página 8 de 9 | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

10/10/2022

Reeleita em SC, Campagnolo omite três empresas da Justiça Eleitoral

Ela pode ter a própria candidatura impugnada, caso fique evidente que a omissão foi proposital ou se a mesma tenha recebido alguma vantagem com isto. Só o juízo analisando o caso concreto com atenção poderá decidir de forma justa e analítica, afirma Vitor Goulart Nery.

10/10/2022

Bolsonaro intensifica uso da máquina para tentar ganhar eleição; especialistas veem violação

Um dos grandes desafios impostos ao Tribunal Superior Eleitoral para as eleições deste ano foi o combate das famigeradas fake news.

04/10/2022

Advogado Adriano Alves faz um balanço do primeiro turno no SBT

Assista a entrevista completa que avaliou as pesquisas eleitorais, a eleição para o Congresso e as estratégias para o segundo turno.

04/10/2022

Especialistas elogiam atuação da Justiça Eleitoral no primeiro turno das eleições

Um dos grandes desafios impostos ao Tribunal Superior Eleitoral para as eleições deste ano foi o combate das famigeradas fake news.

28/09/2022

Compartilhar fatos sabidamente inverídicos contra candidatos pode levar à prisão, diz Alexandre Basílio

Professor de direito eleitoral e digital, e membro da ABRADEP, Alexandre Basílio está no 2º episódio de Eleições na Internet da Folha de S.Paulo

18/07/2022

Advogados pedem que CNJ tenha atuação firme para proteger Justiça Eleitoral

No texto, os subscritores afirmam que o Brasil vive um "ambiente insuportável de tensão e medo permanentes em torno do início da campanha eleitoral", citando o assassinato do militante petista Marcelo Arruda, e hostilidades relatadas por Marcelo Freixo, candidato ao governo do Rio de Janeiro, em eventos de campanha.

13/06/2022

O DNA da Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral é uma instituição edificada com o fito de quebrar a marca patrimonialista e estamental cristalizada na estrutura do Estado brasileiro desde a sua aurora e, de mais a mais, nas eleições para a escolha dos representantes políticos da Nação, considerada a ocupação dos cargos públicos eletivos por intermédio deste mecanismo.

18/04/2022

Pré-candidatos usam brechas na legislação e antecipam campanhas antes do prazo permitido pelo TSE

Rodrigo Melo Mesquita comenta o uso de subterfúgios por pré-candidatos para driblar pedidos explícitos de votos e antecipar campanhas a quatro meses da liberação da campanha política pelo TSE.

18/04/2022

Grande volume de processos sobrecarregam a Justiça Eleitoral, diz Fábio Lobato Garcia

O grande número de tentativas de tentar fraudar as eleições a cada pleito sobrecarregam a Justiça Eleitoral, o que justifica processos longos e morosos que quando julgados os acusados já concluíram o mandato para o qual foram indevidamente eleitos.