Advogados pedem que CNJ tenha atuação firme para proteger Justiça Eleitoral

Um grupo de advogados divulgou neste sábado (17/7) uma carta aberta ao Conselho Nacional de Justiça em que pedem que o órgão atue para garantir a segurança da Justiça Eleitoral. Originalmente produzido por advogados alinhados com o PT, o texto rapidamente, ganhou grande adesão de outros advogados, políticos, acadêmicos, escritores, jornalistas e artistas. Lançado neste site às 17h28 de sábado, no meio da tarde deste domingo o texto já havia ganhado mais de 3,1 mil adesões na plataforma Change.org.

No texto, os subscritores afirmam que o Brasil vive um “ambiente insuportável de tensão e medo permanentes em torno do início da campanha eleitoral”, citando o assassinato do militante petista Marcelo Arruda, há uma semana, e hostilidades relatadas por Marcelo Freixo, candidato ao governo do Rio de Janeiro, em eventos de campanha.

Leia o texto na íntegra:

“O Estado brasileiro vive um ambiente insuportável de tensão e medo permanentes em torno do início da campanha eleitoral. Para além da discussão programática e das opções partidárias de cada cidadão, parece imprescindível exigirmos que nos próximos meses o povo brasileiro tenha ao menos o direito fundamental de renovar a sua esperança.

Há em curso uma gravíssima escalada da violência a atingir simpatizantes de candidaturas e militantes, como no assassinato por intolerância política de Marcelo Arruda, bombas caseiras e agressões físicas em comícios e passeatas da candidatura de Lula e Marcelo Freixo.

Cultivada e incentivada no campo extremista, presenciamos uma sórdida campanha de ataques à Justiça Eleitoral, um dos raros casos de orgulho institucional da nação, modelo de eficiência a qualquer país rico e desenvolvido.

Patrocina-se uma inédita e organizada ofensiva contra Juízes e Ministros, com o estímulo a abjetas difamações por falanges digitais, incitação à violência e ameaças ao livre exercício da Magistratura, predicado irrenunciável de um Estado de Direito e de uma Democracia em permanente construção.

É tarde, mas ainda há tempo.

Ao Conselho Nacional de Justiça compete implementar ações inequívocas de inteligência para o fim de garantir uma política nacional de segurança do Poder Judiciário que assegure autonomia, independência e imparcialidade de nossos julgadores, mediante a antecipação e a neutralização de ameaças, violências e quaisquer outros atos hostis contra o Poder Judiciário, desde a Praça dos Três Poderes à zona eleitoral mais remota.

Dos Ministros aos eleitores, todos os brasileiros têm direito às liberdades de dizer, de não ter medo e de ter segurança.

À Polícia Federal, órgão de estado e não de governo, cumpre executar com rigor tais determinações para oferecer de modo insuspeitável todo auxílio necessário para prontamente identificar e agir diante de qualquer tentativa de usurpação do livre exercício da prestação jurisdicional, essenciais à preservação da lisura e igualdade do processo eleitoral.

Deve-se, ainda, cobrar idêntica postura do Conselho Nacional do Ministério Público, concedendo-se aos seus membros irrestrita segurança no exercício de suas prerrogativas constitucionais, para que possam, com liberdade, zelar pela correta aplicação da lei.

Derrotar o medo, interrompendo o uso da intimidação como estratégia eleitoral, será a nossa primeira e mais importante vitória nessas eleições.

Exigimos eleições livres. Livres do medo e da violência”.

Juliano Breda
Antônio Carlos de Almeida Castro
Alberto Toron
Antônio P. Melchior
Pedro Carriello
Marina Coelho Araújo
Antonio Pedro Melchior
Pierpaolo Bottini
Conrado Gontijo
Fábio Tofic Simantob
Roberto Podval
Geraldo Prado
Adauto Novaes
Adriana Falcão
Adriana Rattes
Afonso Borges
Afonso Cruz
Ailton Krenak
Alberto Toron
Alberto Villas
Alexandra Maia
Alexandre Marino
Ana de Hollanda
Antônia Pellegrino
Antônio Carlos de Almeida Castro
Antônio P. Melchior
Aline Bei
Amyr Klink
Ana Maria Machado
Ana Martins Marques
Ana Miranda
Ancelmo Góis
André Sant’anna
Andréa Pachá
Andréia Beltrão
Antônia Pellegrino
Antonio Calloni
Antônio Carlos Secchin
Antonio Fagundes
Antônio Grassi
Antonio Maura
Antonio Prata
Antonio Sérgio Bueno
Antônio Torres
Ascânio Seleme
Bárbara Paz
Bob Wolfenson
Bruna Lombardi
Cacá Carvalho
Carla Camurati
Carla Madeira
Carlos Herculano Lopes
Carlos Marcelo
Carol Proner
Carola Saavedra
Celso Adolfo
Chico Azevedo
Chico Buarque
Chico Mendonça
Chico Pinheiro
Cida Pedrosa
Clarice Sabino
Claudia Abreu
Claudia Lage
Conceição Evaristo
Conrado Hubner
Cristina Serra
Daniella Zupo
Danilo Miranda
Denise Fraga
Djamila Ribeiro
Dorrit Harazim
Drauzio Varela
Edney Silvestre
Eliana Alves Cruz
Eliane Brum
Elisa Ventura
Eltânia André
Eric Nepomuceno
Eric Nepomuceno
Eugênio Bucci
Evandro Affonso Ferreira
Fabio Assunção
Fabricio Carpinejar
Fernando Bonassi
Fernando Gabeira
Fernando Morais
Fernando Rabelo
Flávia Andrade Ribeiro
Flávia Oliveira
Fred Melo Paiva
Frei Betto
Geraldo Carneiro
Gregório Duvivier
Hugo Monteiro Ferreira
Humberto Werneck
Iara Mares Machado
Ignácio de Loyola Brandão
Ilan Brenman
Itamar Vieira Junior
Jacques Fux
Jeferson Tenório
João Candido Portinari
João Melo
Joao Paulo Cuenca
José Alexandre Marino
José Carlos de Vasconcelos
José Castello
José Eduardo Agualus
José Eduardo Gonçalves
José Luis Peixoto
José-Manuel Diogo
José Miguel Wisnik
José Pinho
José Santos
José Trajano
Juca Kfouri
Julia Lemmertz
Julian Fuks
Juliano Breda
Karla Monteiro
Karla Ricco
Kerison Lopes
Lelia Wanick Salgado
Leo Cunha
Lilia Schwarcz
Lira Neto
Lívia Garcia-Roza
Lucas Figueiredo
Lúcia Bettencourt
Lúcia Verissimo
Lucrecia Zappi
Luis Fernando Verissimo
Luisa Geisler
Luiz Eduardo Soares
Luiz Fernando Emediato
Lula Vieira
Malu Mader
Marcelino Freire
Marcelo Rubens Paiva
Marcia Tiburi
Marco Haurélio
Margareth Dalcolmo
Maria Antonieta Cunha
Maria Edina Portinari
Maria Esther Maciel
Maria Homem
Maria José Amorim
Maria Ribeiro
Maria Valéria Rezende
Marina Bandeira Klink
Marta Góes
Martha Medeiros
Mary Del Priore
Mary Ventura
Matheus Leitão
Mauro Ventura
Mia Couto
Miguel Paiva
Milton Hatoum
Miriam Leitão
Monja Coen
Nádia Battella Gotlib
Nélida Piñon
Nereide Beirão
Nicolas Behr
Noemi Jaffe
Octávio de Barros
Odilon Esteves
Paloma Jorge Amado
Pasquale Cipro Neto
Patricia Campos Mello
Patrícia Melo
Patrícia Pillar
Paulo Betti
Paulo Ferreira
Paulo Scott
Paulo Werneck
Pedro Carriello
Pedro Pacífico
Pierre Ruprecht
Pilar del Río
Randolfe Rodrigues
Raquell Guimarães
Regina Braga
Regina Zappa
Renato Aroeira
Renée Zicman
Ricardo Ramos Filho
Ricardo Setti
Roberto Lima
Rodrigo Lacerda
Rogério Pereira
Rogerio Robalinho
Ronaldo Cagiano
Ronaldo Correia de Brito
Ronaldo Fraga
Rosa Freire d’Aguiar
Rosiska Darcy de Oliveira
Rubens Casara
Sérgio Abranches
Silvana Gontijo
Sílvio Almeida
Silvio Meira
Simone Paulino
Socorro Acioli
Sueli Carneiro
Suely Machado
Tatiana Salem Levy
Thiago Lacerda
Tiago Ferro
Tina Correia
Tito Couto
Tom Farias
Tony Bellotto
Valter Hugo Mãe
Vladimir Safatle
Washington Olivetto
Xico Sá
Zack Magiesi
Zeca Camargo
Zuenir Ventura