Arquivos TSE | Página 7 de 19 | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

28/06/2023

Uma eleição quase inteiramente anormal

Os ataques às das eleições de 2022, com levantamento de suspeita sobre o resultado e sobre a condução do pleito, levam a se questionar a normalidade e legitimidade no processo eleitoral de 2022, como é abordado pela doutora e professora Raquel Machado, integrante da ABRADEP, para o Migalhas.

22/06/2023

“Não há dúvida de que Bolsonaro cometeu abuso de poder”, diz Vânia Aieta à DW

Em entrevista à agência alemã Deutsche Welle (DW), a coordenadora-geral da ABRADEP, Vânia Aieta, ressaltou a importância do julgamento no TSE e afirmou que não há dúvida de que Jair Bolsonaro cometeu abuso de poder durante a reunião com diplomatas. Ela rebateu a tese da defesa de que o encontro se tratava de um intercâmbio de ideias.

22/06/2023

José Paes Neto comenta as novas provas adicionadas, para O Globo

A inclusão de novos elementos no processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro é analisada pelo mestre em Direito e membro da ABRADEP, José Paes Neto, para a reportagem de O Globo.

22/06/2023

Renato Ribeiro analisa se Braga Netto também ficaria inelegível, para a Folha de S.Paulo

O professor e coordenador acadêmico da ABRADEP, Renato Ribeiro, analisou para a reportagem da Folha de S.Paulo a condição do candidato a vice-presidente junto com Jair Bolsonaro, general Walter Braga Netto, neste momento em que a chapa está sob julgamento do TSE.

22/06/2023

Pablo Bismack faz análise do processo contra Bolsonaro para o Diário do Nordeste

Ao analisar os pontos do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para a reportagem do Diário do Nordeste, o especialista em Direito Eleitoral e membro da ABRADEP, Pablo Bismack, entende que houve "desvirtuamento" do objeto da reunião questionada pela acusação.

22/06/2023

Por que Bolsonaro pode se tornar inelegível?

A possibilidade de Jair Bolsonaro ficar inelegível por conta de possíveis acusações de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação é analisado pela professora e coordenadora de comunicação da ABRADEP, Amanda Guimarães da Cunha, em seu artigo para o UOL.

22/06/2023

Anna Paula Mendes fala à Folha de S.Paulo sobre julgamento de Bolsonaro

A inclusão de provas na ação, no TSE, que pode tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível foi analisada pela coordenadora acadêmica da ABRADEP, mestre em Direito Anna Paula Mendes, para a reportagem da Folha de S.Paulo.

31/05/2023

O caso Dallagnol lança luz sobre o Direito Sancionador

No último dia 16 de maio de 2023, o TSE indeferiu o registro de candidatura do deputado federal e ex-procurador da República, Deltan Dallagnol. Em linhas gerais, entendeu-se que o congressista teria burlado a Lei Complementar nº 64/1990 (conhecida como Lei da Ficha Limpa) ao pedir exoneração do cargo público que ocupava junto ao Ministério Público Federal, enquanto respondia a procedimentos investigativos perante o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), os quais poderiam ensejar a sua demissão e, por conseguinte, a sua inelegibilidade.

19/05/2023

O que especialistas da ABRADEP dizem sobre a cassação de Dallagnol, para o JOTA

A condução do processo que levou à cassação do mandato do ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pelo TSE causou uma série de interpretações entre os operadores do Direito. A reportagem do JOTA repercutiu esse processo entre especialistas de Direito Eleitoral da ABRADEP: Pierre Vanderline, o coordenador acadêmico da Academia, Renato Ribeiro de Almeida, e o advogado Ricardo Penteado.