Arquivos Federação de partidos | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

04/08/2022

Partidos federados não podem atuar isoladamente desde o registro pelo TSE

Com fundamento no postulado da isonomia, o STF equiparou a federação a um partido político também com relação ao prazo de registro perante a Justiça Eleitoral. Contudo, para as eleições vindouras, o Supremo modulou esse prazo para até o dia 31 de maio de 2022.

30/05/2022

Prazo para federações partidárias chega ao fim com três acordos formados

"Estamos transformando sete partidos em três entidades partidárias efetivas. As federações foram uma boa contribuição para cumprir esse objetivo", afirma Roberta Gresta.

10/05/2022

Federação de Partidos Políticos no Brasil: Impactos sobre o sistema partidário, contexto latinoamericano e desafios para as eleições 2022

Roberta Gresta e Volgane Carvalho analisam o instituto da Federação Partidária no Brasil sob a perspectiva da busca pela estabilidade organizativa, em artigo publicado na Revista Debates da UFRGS.

19/04/2022

Qual é a diferença entre federação e coligação? Veja aqui para quem vai seu voto

Renato Ribeiro de Almeida explica que a federação partidária permitirá mais enfoque aos programas partidários e não a lideranças políticas de maneira individual.

20/12/2021

Federação de partidos e a institucionalização do presidencialismo de coalizão

O presidencialismo de coalizão é um fenômeno da práxis política do Brasil. Sua existência foi identificada pelo cientista político Sérgio Abranches. Um conceito neutro, na explicitação de seu autor. Mas que diagnostica, no relacionamento institucional entre o Poder Executivo e o Legislativo, que para a governabilidade é necessária a formação de coalizão de maiorias.

17/12/2021

Federação de partidos políticos: o que muda para 2022?

Uma das maiores novidades para as Eleições 2022 acabou surgindo de um projeto de lei que aguardava deliberação na Câmara dos Deputados desde 2015: as federações de partidos políticos. Roberta Gresta avalia, em artigo no UOL, que "seus poucos dispositivos trouxeram muitas dúvidas quanto à forma de assimilação do novo modelo à vida partidária, à atividade parlamentar e às eleições".