Conjur

26/10/2023

Especialistas da ABRADEP analisam regulamentação de links patrocinados em campanhas eleitorais, para o ConJur

A necessidade de regulamentação para o uso de links patrocinados em campanhas eleitorais é analisada pelo ConJur, que consultou o coordenador de comunicação da ABRADEP Adriano Alves e a mestre e doutoranda, também integrante da Academia, Anne Cabral.
13/06/2023

Ataques às mulheres e ao “gênero” no Congresso e os avanços necessários

A violência política de gênero enfrentada pelas mulheres parlamentares no Brasil é abordada no artigo da mestra em Direito Público e integrante da ABRADEP, Nicole Gondim Porcaro, em coautoria com a cientista política Monike Santos, para o Conjur.
19/05/2023

Razões para o indeferimento do registro de Deltan e suas consequências

A cassação do mandato político do ex-procurador do MPF Deltan Dallagnol pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) é analisada pelo coordenador acadêmico da ABRADEP, Renato Ribeiro de Almeida, em artigo publicado no Conjur.
15/05/2023

PL 2.630: caminhos e descaminhos da desinformação

Com uma análise sobre o Projeto das Fake News (PL 2.630), a coordenadora-geral da ABRADEP, Vânia Aieta, em seu artigo publicado no Conjur, faz uma crítica às plataformas digitais por permitirem a proliferação de ódio, desinformação e crimes cibernéticos, desrespeitando os direitos humanos e gerando intranquilidade na segurança social.
08/05/2023

A Portaria nº 351/23 e suas possíveis repercussões eleitorais

Caio Silva Guimarães, em artigo para o Conjur, analisa a Portaria nº 351/23, do Ministério da Justiça, que instituiu novas obrigações e reprimendas para as plataformas digitais em relação à disseminação de conteúdos considerados ilícitos, com destaque para a incitação à violência nas escolas
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