11/04/2025
O equilíbrio entre liberdade de expressão e limites ao discurso no contexto eleitoral é tratado pelos coordenadores da ABRADEP Elder Maia Goltzman e Leonardo Santos de Souza em artigo no ConJur
14/02/2025
Se pode impugnar, por que não pode apelar? Legitimidade recursal nas prestações de contas eleitorais
A legitimidade recursal nas prestações de contas eleitorais é um dos pontos mais controversos do Direito Eleitoral brasileiro, analisado por Luciana Carneiro de Oliveira, em seu artigo para o ConJur
13/01/2025
A advogada e integrante da ABRADEP Luciana Carneiro de Oliveira analisa o “branqueamento” do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em artigo publicado no ConJur.
09/12/2024
Em artigo para o Conjur, Allan Titonelli, ex-desembargador eleitoral e coordenador de eventos da ABRADEP, destacou as múltiplas funções da Justiça Eleitoral, que vão além da judicante: normativa, administrativa e consultiva.
05/07/2024
O artigo do Ex-Desembargador Eleitoral do TRE-RJ e Coordenador de Eventos da ABRADEP, Allan Titonelli, publicado no ConJur, discute a consulta feita pela AGU ao TSE sobre a competência da Justiça Eleitoral em julgar ações que visem restringir ou remover propaganda eleitoral que dissemine desinformação relacionada a políticas públicas federais.
15/03/2024
A evolução da propaganda eleitoral antecipada no Brasil, destacando mudanças significativas na legislação e na interpretação judicial ao longo dos anos é analisada pela da coordenadora acadêmica da ABRADEP, Anna Paula Oliveira Mendes, publciado no ConJur.
11/03/2024
O ataque do TSE ao descompromisso dos partidos em punir mulheres que desistem da candidatura é comentado pela advogada mestre em Direito, especialista em Direito Eleitoral e integrante da ABRADEP, Georgia Nunes, para o ConJur.
23/11/2023
Em seu artigo para o ConJur, a especialista em Direito Eleitora, Maíra Recchia, diz que o Brasil continua sendo um dos países que mais pratica violência contra mulheres, embora tenha sucessivas legislações que visam corrigir a conhecida disparidade de direitos, oportunidades e proteção àquelas que são a maior parte de sua população.
03/11/2023
Ao condenar Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto pelos eventos de 7 de setembro durante a campanha, o TSE acende um sinal de alerta para os candidatos, que é avaliado pelos advogados especialistas em Direito Eleitoral e membros da ABRADEP, Alexandre Ávalo e Luciano Del Castilo Silva, para o ConJur.