Conjur

05/07/2024

Terceiros e o direito de resposta na Justiça Eleitoral

O artigo do Ex-Desembargador Eleitoral do TRE-RJ e Coordenador de Eventos da ABRADEP, Allan Titonelli, publicado no ConJur, discute a consulta feita pela AGU ao TSE sobre a competência da Justiça Eleitoral em julgar ações que visem restringir ou remover propaganda eleitoral que dissemine desinformação relacionada a políticas públicas federais.
23/11/2023

Violência, misoginia, representatividade e democracia, por Maíra Recchia para o ConJur

Em seu artigo para o ConJur, a especialista em Direito Eleitora, Maíra Recchia, diz que o Brasil continua sendo um dos países que mais pratica violência contra mulheres, embora tenha sucessivas legislações que visam corrigir a conhecida disparidade de direitos, oportunidades e proteção àquelas que são a maior parte de sua população.
03/11/2023

Especialistas da ABRADEP explicam entendimento do TSE sobre abuso de poder dos candidatos

Ao condenar Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto pelos eventos de 7 de setembro durante a campanha, o TSE acende um sinal de alerta para os candidatos, que é avaliado pelos advogados especialistas em Direito Eleitoral e membros da ABRADEP, Alexandre Ávalo e Luciano Del Castilo Silva, para o ConJur.
26/10/2023

Especialistas da ABRADEP analisam regulamentação de links patrocinados em campanhas eleitorais, para o ConJur

A necessidade de regulamentação para o uso de links patrocinados em campanhas eleitorais é analisada pelo ConJur, que consultou o coordenador de comunicação da ABRADEP Adriano Alves e a mestre e doutoranda, também integrante da Academia, Anne Cabral.
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