08/09/2025
Integrante da ABRADEP, Welliton Nazário analisa efeitos automáticos da perda de direitos políticos após condenação criminal.
13/08/2025
Corte valida a Lei 14.208/2021, ajusta prazo de registro e modula efeitos; integrantes da Academia atuaram em posições opostas no debate técnico-jurídico
02/06/2025
Decisão do STF limita a duração dos diretórios provisórios dos partidos políticos a quatro anos. A medida atinge repasses dos fundos partidário e eleitoral até a regularização.
18/03/2025
Em artigo publicado na seção Tendências & Debates da Folha de S.Paulo, Geraldo Agosti Filho e Hélio Silveira, em coautoria com Marcelo Andrade, defendem que a redução da pena para casos de ficha limpa não deve ocorrer
21/02/2024
O STF reinicia o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) que contestam a eleição de sete deputados federais utilizando a regra das sobras de vagas eleitorais. Este caso é analisado pelo advogado e consultor jurídico membro da ABRADEP Andreive Ribeiro de Sousa.
14/12/2023
O crescente interesse da população brasileira nas decisões do STF após o escândalo do mensalão é analisado pelo desembargador eleitoral e ouvidor do TRE-RJ, e membro da ABRADEP Allan Titonelli, em seu artigo para o UOL.
12/12/2023
Atualmente, somente o Poder Executivo e o Legislativo participam do processo de escolha dos ministros do STF, enquanto o Judiciário e a sociedade, igualmente relevantes, estão excluídos. O desembargador do TJ-RJ e membro da ABRADEP Ricardo Alberto Pereira, em artigo no UOL, apresenta uma proposta que visa fortalecer a independência e harmonia entre os Três Poderes.
29/11/2023
Vânia Aieta comenta possível suspeição de Flávio Dino para julgar Bolsonaro, para a Folha de S.Paulo
A indicação de Flávio Dino para ocupar uma vaga no STF levantou questionamentos para que seja considerado suspeito na hora de votar processos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A coordenadora-geral da ABRADEP, em entrevista à Folha de S.Paulo, disse não considerar que Dino precise alegar suspeição nos processos envolvendo o ex-presidente.
29/08/2023
O mestre em Direito e membro da ABRADEP José Paes Neto analisou para a reportagem da Folha de S.Paulo o processo e a decisão do STF de tornar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ré por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma.