13/06/2022

O princípio da anualidade eleitoral e a jurisprudência eleitoral

Helio Maldonado analisa o caso do deputado estadual Fernando Francischini e a atuação da Justiça Eleitoral e do STF.
08/06/2022

‘Caso Francischini’ opõe limite sancionador do TSE e segurança jurídica nas eleições

Fernando Neisser e Marina Morais analisam o 'Caso Francischini' e o julgamento do STF.
11/03/2022

STF vai ter que reanalisar prazo da Ficha Limpa, diz Ezikelly Barros

Após o STF rejeitar ação que questionava o início da contagem da inelegibilidade prevista na Ficha Limpa, a advogada Ezikelly Barros afirmou que a Corte ainda voltará a se debruçar sobre o tema na eleição deste ano.
09/03/2022

Bolsonaro usa palácios para acenos a mulheres, ruralistas e evangélicos

Segundo Marcelo Weick, na fase de pré-campanha a única movimentação permitida para a captação de recurso é por meio dos partidos políticos, mediante prestação de contas na Justiça Eleitoral.
08/03/2022

Contribuinte terá de pagar R$ 4,9 bi por financiamento público de campanha

O advogado Cristiano Vilela comenta a decisão do STF que manteve valor de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral de 2022. “E em um país com 220 milhões de pessoas e 140 milhões de votantes, não existe campanha eleitoral de graça.”
03/02/2022

Com futuro em jogo no STF, federações partidárias custam a sair do papel

A advogada Marina Morais fala ao UOL sobre o julgamento das federações partidárias no STF: "Como a federação tem caráter nacional, ela vai acabar obrigando os estados e municípios a reproduzirem um acordo que é nacional".
10/01/2022

Veto a showmícios abre brecha e deixa dúvida para as eleições; entenda

Rubens Beçak e Patrícia Greco comentam, em entrevista à Folha de S.Paulo, a decisão do STF que manteve o veto a showmícios (apresentações artísticas em comícios). A corte entendeu que a liberação poderia criar um desequilíbrio na disputa eleitoral e influenciar a escolha do eleitor por meio do oferecimento de uma vantagem.
17/12/2021

Federação de partidos políticos: o que muda para 2022?

Uma das maiores novidades para as Eleições 2022 acabou surgindo de um projeto de lei que aguardava deliberação na Câmara dos Deputados desde 2015: as federações de partidos políticos. Roberta Gresta avalia, em artigo no UOL, que "seus poucos dispositivos trouxeram muitas dúvidas quanto à forma de assimilação do novo modelo à vida partidária, à atividade parlamentar e às eleições".
22/11/2021

Federações partidárias são a volta disfarçada das coligações, diz especialista

Em entrevista para O Antagonista, Rodrigo Cyrineu avalia que o modelo de união pode agravar a crise de legitimidade da nossa democracia representativa.
Acesso Interno
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