26/05/2023

Carlos Medrado fala para a Reuters sobre a condenação de Collor por corrupção e lavagem de dinheiro, mas cumprimento de pena é adiado

A decisão do STF, que condenou o ex-presidente Fernando Collor por corrupção e lavagem de dinheiro, mas o cumprimento de pena é adiado, foi analisada pelo secretário-geral adjunto da ABRADEP, Carlos Medrado, para a agência britânica Reuters, em reportagem que foi compartilhada pelos principais veículos de comunicação brasileiros, como UOL, InfoMoney e Terra.
26/05/2023

Mulheres no Supremo Tribunal Federal: pleito urgente e necessário!

A necessidade de nomear uma mulher negra para ocupar uma vaga de ministra no STF no Brasil é abordado no artigo da mestranda em Segurança Pública, Justiça e Cidadania Janiere Portela L. Paes, integrante da ABRADEP, em coautoria com, Jamile Calheiros, Taysa Matos e Stephanie Noya S. R., publicado em diversos órgãos de comunicação, como o portal Bahia Notícias.
23/05/2023

Collor não deve ser preso de imediato após término de julgamento no STF

Fernando Collor de Mello, ex-presidente da República e ex-senador, está enfrentando um julgamento no STF por supostamente receber propina em contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. A maioria dos ministros votou pela condenação, mas ele não deve ser imediatamente preso. Segundo o mestre em Direito Público e membro da ABRADEP, Guilherme Barcelos, em entrevista para o R7, Collor só pode ser preso após o trânsito em julgado do processo que o envolve.
19/04/2023

Julgamento de atos terroristas no STF têm uma relevância política e social singular, diz Luiz Eduardo Peccinin

Sob o ponto de vista jurídico, essas também são as primeiras ações que vão balizar a interpretação do STF acerca dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, após a revogação da Lei de Segurança Nacional em 2021.
19/04/2023

O que está em jogo no julgamento dos acusados pelos ataques de 8 de janeiro

Fernandes Neto explica que, nesse primeiro momento, o STF ainda não irá julgar os crimes, e sim se as denúncias têm elementos suficientes para virarem processos.
18/04/2023

Elder Maia Goltzman analisa acusações contra Moro para a CNN

O professor e mestre em Direito e membro da ABRADEP, Élder Maia Goltzman, analisou para a CNN como uma eventual condenação do senador Sérgio Moro pode acarretar a perda de seu mandato.
13/02/2023

Disputa partidária no STF pela composição do Congresso

Por Vladimir Belmino de Almeida e Levi Rezende Lopes No sistema proporcional, elegem-se para as Câmaras federal e estaduais tantos candidatos quantos o respectivo quociente partidário […]
13/06/2022

O princípio da anualidade eleitoral e a jurisprudência eleitoral

Helio Maldonado analisa o caso do deputado estadual Fernando Francischini e a atuação da Justiça Eleitoral e do STF.
08/06/2022

‘Caso Francischini’ opõe limite sancionador do TSE e segurança jurídica nas eleições

Fernando Neisser e Marina Morais analisam o 'Caso Francischini' e o julgamento do STF.
Acesso Interno
Skip to content