Arquivos STF | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

21/02/2024

Andreive Sousa comenta julgamento do STF que pode cassar sete deputados, para o Globo e Exame

O STF reinicia o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) que contestam a eleição de sete deputados federais utilizando a regra das sobras de vagas eleitorais. Este caso é analisado pelo advogado e consultor jurídico membro da ABRADEP Andreive Ribeiro de Sousa.

14/12/2023

A forma de escolha dos ministros do STF está longe da imperfeição

O crescente interesse da população brasileira nas decisões do STF após o escândalo do mensalão é analisado pelo desembargador eleitoral e ouvidor do TRE-RJ, e membro da ABRADEP Allan Titonelli, em seu artigo para o UOL.

12/12/2023

Por que devemos repensar a forma de escolha dos ministros do STF

Atualmente, somente o Poder Executivo e o Legislativo participam do processo de escolha dos ministros do STF, enquanto o Judiciário e a sociedade, igualmente relevantes, estão excluídos. O desembargador do TJ-RJ e membro da ABRADEP Ricardo Alberto Pereira, em artigo no UOL, apresenta uma proposta que visa fortalecer a independência e harmonia entre os Três Poderes.

29/11/2023

Vânia Aieta comenta possível suspeição de Flávio Dino para julgar Bolsonaro, para a Folha de S.Paulo

A indicação de Flávio Dino para ocupar uma vaga no STF levantou questionamentos para que seja considerado suspeito na hora de votar processos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A coordenadora-geral da ABRADEP, em entrevista à Folha de S.Paulo, disse não considerar que Dino precise alegar suspeição nos processos envolvendo o ex-presidente.

29/08/2023

José Paes Neto analisa ação que pode cassar Carla Zambelli

O mestre em Direito e membro da ABRADEP José Paes Neto analisou para a reportagem da Folha de S.Paulo o processo e a decisão do STF de tornar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ré por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma.

25/08/2023

Supremo retoma o julgamento das sobras eleitorais

A retomada do julgamento no STF da ação proposta pelos partidos Podemos e PSB que trata das sobras eleitorais é analisada pelo cientista político e membro da ABRADEP Breno Guimarães, para a TNBrasilTV.

26/05/2023

Carlos Medrado fala para a Reuters sobre a condenação de Collor por corrupção e lavagem de dinheiro, mas cumprimento de pena é adiado

A decisão do STF, que condenou o ex-presidente Fernando Collor por corrupção e lavagem de dinheiro, mas o cumprimento de pena é adiado, foi analisada pelo secretário-geral adjunto da ABRADEP, Carlos Medrado, para a agência britânica Reuters, em reportagem que foi compartilhada pelos principais veículos de comunicação brasileiros, como UOL, InfoMoney e Terra.

26/05/2023

Mulheres no Supremo Tribunal Federal: pleito urgente e necessário!

A necessidade de nomear uma mulher negra para ocupar uma vaga de ministra no STF no Brasil é abordado no artigo da mestranda em Segurança Pública, Justiça e Cidadania Janiere Portela L. Paes, integrante da ABRADEP, em coautoria com, Jamile Calheiros, Taysa Matos e Stephanie Noya S. R., publicado em diversos órgãos de comunicação, como o portal Bahia Notícias.

23/05/2023

Collor não deve ser preso de imediato após término de julgamento no STF

Fernando Collor de Mello, ex-presidente da República e ex-senador, está enfrentando um julgamento no STF por supostamente receber propina em contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. A maioria dos ministros votou pela condenação, mas ele não deve ser imediatamente preso. Segundo o mestre em Direito Público e membro da ABRADEP, Guilherme Barcelos, em entrevista para o R7, Collor só pode ser preso após o trânsito em julgado do processo que o envolve.