Reforma Política
11/10/2021
No espaço da Academia no ConJur, as mudanças na relação entre a política e a religião previstas no Novo Código Eleitoral são examinadas.
28/09/2021
Para Gabriela Rollemberg, mudança deve resultar em uma distribuição de recursos mais adequada para candidaturas de mulheres e negros.
28/09/2021
Ao examinar a proposta que chegou ao Senado, João Andrade Neto afirma que o texto dá passos decisivos para a universalização da cidadania e do voto.
24/09/2021
Wederson Advíncula e Alexandre Ávalo classificam a inclusão do dispositivo como positiva e uma oportunidade para uma maior participação popular nas decisões.
23/09/2021
Com a aprovação da PEC 28/2021 pelo Senado, Daniel Falcão afirma que as regras que irão orientar a disputa foram definidas.
22/09/2021
PEC aprovada pelo Senado e Novo Código Penal buscam ampliar a participação de grupos que ainda são minoritários no Congresso Nacional.
21/09/2021
Para Lara Ferreira, projeto altera mecanismos de análise das contas e prazo para julgamento sem uma análise prévia dos impactos de ambas as propostas.
09/09/2021
Roberta Gresta analisa os efeitos das campanhas e dos mandatos coletivos no sistema eleitoral brasileiro.
09/09/2021
A aprovação do Novo Código Eleitoral pode resultar no enfraquecimento do poder de fiscalização sobre as atividades dos partidos, explica Patrícia Gasparro.