Reforma Política

11/10/2021

O papel das entidades religiosas no novo Código Eleitoral

No espaço da Academia no ConJur, as mudanças na relação entre a política e a religião previstas no Novo Código Eleitoral são examinadas.
28/09/2021

Contagem em dobro dos votos de minorias impacta na estratégia partidária para 2022

Para Gabriela Rollemberg, mudança deve resultar em uma distribuição de recursos mais adequada para candidaturas de mulheres e negros.
28/09/2021

Novas regras para a cidadania no projeto de Código Eleitoral

Ao examinar a proposta que chegou ao Senado, João Andrade Neto afirma que o texto dá passos decisivos para a universalização da cidadania e do voto.
24/09/2021

Brasil poderá ter plebiscitos junto com eleições municipais

Wederson Advíncula e Alexandre Ávalo classificam a inclusão do dispositivo como positiva e uma oportunidade para uma maior participação popular nas decisões.
23/09/2021

As eleições 2022 estão para começar

Com a aprovação da PEC 28/2021 pelo Senado, Daniel Falcão afirma que as regras que irão orientar a disputa foram definidas.
22/09/2021

Novas regras de financiamento estimulam candidaturas de mulheres e negros

PEC aprovada pelo Senado e Novo Código Penal buscam ampliar a participação de grupos que ainda são minoritários no Congresso Nacional.
21/09/2021

Novo Código Eleitoral inviabiliza a fiscalização das contas partidárias

Para Lara Ferreira, projeto altera mecanismos de análise das contas e prazo para julgamento sem uma análise prévia dos impactos de ambas as propostas.
09/09/2021

Candidatura, campanha ou mandato coletivo? O que diz novo Código Eleitoral

Roberta Gresta analisa os efeitos das campanhas e dos mandatos coletivos no sistema eleitoral brasileiro.
09/09/2021

Novo Código Eleitoral e o esvaziamento da fiscalização da Justiça Eleitoral

A aprovação do Novo Código Eleitoral pode resultar no enfraquecimento do poder de fiscalização sobre as atividades dos partidos, explica Patrícia Gasparro.
Acesso Interno
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