Direito eleitoral

02/05/2022

Ressarcimento do dinheiro público e a Justiça Eleitoral

Jéssica Silva Pires dos Santos e o procurador Leonan Roberto de França Pinto avaliam o modelo de financiamento misto do exercício da atividade político-partidária no Brasil, e o ressarcimento do dinheiro público, em artigo publicado na colunada da ABRADEP no ConJur.
25/04/2022

Por que precisamos de Direito Eleitoral e Político Antidiscriminatório?

O Direito Antidiscriminatório é um subsistema de recentíssimo desenvolvimento que postula ainda lugar entre os demais ramos jurídicos, mas já demonstra notável potencial social, político e acadêmico.
23/11/2021

Edital de submissão de artigos para a 2ª edição do Boletim ABRADEP já está disponível

Propostas podem ser enviadas até o dia 20 de dezembro. Publicação trará seis textos e será divulgada no dia 10 de janeiro de 2022.
11/11/2021
ABRADEP TRE MT

ABRADEP e TRE-MT assinam acordo de cooperação técnica

Delmiro Campos afirma que parceria prevê intercâmbio de conhecimento e experiências entre servidores do órgão e membros da Academia.
04/11/2021
Tiago Valenciano

A cassação do mandato do Deputado Subtenente Everton

No espaço a Academia no UOL, Tiago Valenciano detalha os motivos que levaram o TSE a cassar um deputado estadual do Paraná
03/11/2021

Queimando a largada eleitoral

No UOL, Raquel Cavalcanti destaca a importância de uma legislação que evite dúvidas sobre o que pode ou não pode ser feito durante o período de pré-candidatura.
25/10/2021

Adesivaço com slogan de Ciro Gomes levanta discussão sobre campanha eleitoral antecipada

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Francisco de Almeida e Marcelo Weick apontam que o presidenciável passou muito próximo do limite permitido pela Justiça Eleitoral.
25/10/2021

Dinheiro extra do Auxílio Brasil pode virar crime eleitoral de Bolsonaro?

Fernando Neisser afirma que, caso os pagamentos comecem em 2021, em tese não seria possível configurar a conduta vedada pela Lei Eleitoral. Mas ele não descarta apurações no ano eleitoral.
19/10/2021

Parceria da ABRADEP oferece curso de Direito Eleitoral a distância

Iniciativa com a Faculdade SUPREMO e o IDDE oferece pós-graduação com os maiores eleitoralistas brasileiros e metodologia inovadora.
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