Direito eleitoral

16/05/2023

Para formar democratas, Direito Eleitoral deve ser obrigatório na faculdade

O artigo de Roberta Maia Gresta e Luiz Fernando Casagrande Pereira, integrantes da ABRDEP, publicado no UOL, aborda a proposta formulada pela Academia de tornar o Direito Eleitoral uma disciplina obrigatória nos cursos de graduação em Direito no Brasil.
03/02/2023

Direito Eleitoral e a essência da formação jurídica

O pedido da ABRADEP para incluir o Direito Eleitoral como disciplina obrigatória nos cursos de Direito do país, é a base da reflexão e da argumentação feita em artigo ao Migalhas pela doutora e professora de Direito Eleitoral, Raquel Cavalcanti Ramos Machado, a doutoranda Jéssica Teles de Almeida, ambas membros da ABRADEP, e pela doutoranda Desirée Cavalcante Ferreira.
13/05/2022

Federação partidária e fidelidade partidária: uma discussão necessária

Em artigo para o ConJur, Guilherme Barcelos argumenta que a constituição da federação partidária deve ser vista como mudança substancial do programa partidário para fins de configuração de justa causa apta à desfiliação, sem que haja a perda da cadeira por parte do parlamentar.
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