Direito eleitoral

12/09/2022

Robôs ‘do bem’ e ‘do mal’ atuam nas eleições brasileiras

Entenda como perfis automatizados são usados para guerra da informação e narrativa eleitoral. O uso de bots pode resultar em ações judiciais por abuso de poder econômico ou do uso indevido dos meios de comunicação, diz Alexandre Basílio.
09/09/2022

Eleições 2022: Especialista brasileiro lança guia de Direito Eleitoral

Obra de Adriano Alves está disponível na Amazon.
19/08/2022

A morte e a morte da norma eleitoral

A criação de uma emenda constitucional que trouxe um mar de benefícios sociais no meio da eleição representou o assassínio da norma eleitoral, uma afronta aos mecanismos de controle dos pleitos no Brasil.
13/05/2022

Federação partidária e fidelidade partidária: uma discussão necessária

Em artigo para o ConJur, Guilherme Barcelos argumenta que a constituição da federação partidária deve ser vista como mudança substancial do programa partidário para fins de configuração de justa causa apta à desfiliação, sem que haja a perda da cadeira por parte do parlamentar.
09/05/2022

A proteção de dados (LGPD) e as campanhas eleitorais

Neomar Filho afirma que "a capacidade de influência de nossos comportamentos virtuais no mundo real é imensurável, sobretudo se avaliarmos o contexto de campanhas eleitorais".
09/05/2022

A prova pericial em ações cassatórias: usos e medos

Um dos pontos mais nebulosos nas ações cassatórias diz respeito à possibilidade de realização de perícias como meio de prova no curso do processo.
07/05/2022

Direito eleitoral: gravações ambientais clandestinas na ótica de Riggs vs. Palmer

Guilherme Barcelos analisa a (i)licitude das gravações ambientais clandestinas no seio dos processos judiciais eleitorais e a recente jurisprudência do TSE acerca do tema em artigo para o Consultor Jurídico.
03/05/2022

Flávio Dino entra na mira do MPF após distribuir bolas e capacetes

Diogo Gradim pontua que, para caracterizar propaganda eleitoral antecipada, é necessário que se tenha um pedido explícito de voto.
03/05/2022

TSE cede a pressão e desconvida missão europeia para eleições

Ana Claudia Santano considera a justificativa “restritiva” demais, tendo em conta o contexto delicado da eleição presidencial de 2022. Ela afirma que "a vigilância deve ser a mais ampla possível".
Acesso Interno
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