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Por Karine Borges de Liz e Kelvin Emmanoel Gomes O presente artigo analisa a noticiada denúncia efetuada pela Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais contra Romeu […]
Publicação de outubro de 2026 apresenta análises sobre Direito Eleitoral, atuação dos municípios e mudanças no sistema político brasileiro. A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e […]
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Por Kaleo Dornaika Guaraty O primeiro turno da eleição para o governo do Rio de Janeiro terminou, domingo (4/10), com um resultado que a aritmética ainda […]
O artigo analisa a vedação do TSE aos quizzes eleitorais, sustentando que algoritmos de afinidade configuram recomendação de voto e violam a autonomia do eleitor. Por […]
Por Raquel Cavalcanti Ramos Machado Malenchini e Eneida Desiree Salgado O que o Direito busca preservar ao proteger a liberdade do voto? A resposta tradicional menciona […]