03/05/2022
Ana Claudia Santano considera a justificativa “restritiva” demais, tendo em conta o contexto delicado da eleição presidencial de 2022. Ela afirma que "a vigilância deve ser a mais ampla possível".
02/05/2022
Jéssica Silva Pires dos Santos e o procurador Leonan Roberto de França Pinto avaliam o modelo de financiamento misto do exercício da atividade político-partidária no Brasil, e o ressarcimento do dinheiro público, em artigo publicado na colunada da ABRADEP no ConJur.
25/04/2022
O Direito Antidiscriminatório é um subsistema de recentíssimo desenvolvimento que postula ainda lugar entre os demais ramos jurídicos, mas já demonstra notável potencial social, político e acadêmico.
23/11/2021
Propostas podem ser enviadas até o dia 20 de dezembro. Publicação trará seis textos e será divulgada no dia 10 de janeiro de 2022.
11/11/2021
Delmiro Campos afirma que parceria prevê intercâmbio de conhecimento e experiências entre servidores do órgão e membros da Academia.
04/11/2021
No espaço a Academia no UOL, Tiago Valenciano detalha os motivos que levaram o TSE a cassar um deputado estadual do Paraná
03/11/2021
No UOL, Raquel Cavalcanti destaca a importância de uma legislação que evite dúvidas sobre o que pode ou não pode ser feito durante o período de pré-candidatura.
25/10/2021
Em entrevista à Folha de S.Paulo, Francisco de Almeida e Marcelo Weick apontam que o presidenciável passou muito próximo do limite permitido pela Justiça Eleitoral.
25/10/2021
Fernando Neisser afirma que, caso os pagamentos comecem em 2021, em tese não seria possível configurar a conduta vedada pela Lei Eleitoral. Mas ele não descarta apurações no ano eleitoral.