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21/02/2024

Andreive Sousa comenta julgamento do STF que pode cassar sete deputados, para o Globo e Exame

O STF reinicia o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) que contestam a eleição de sete deputados federais utilizando a regra das sobras de vagas eleitorais. Este caso é analisado pelo advogado e consultor jurídico membro da ABRADEP Andreive Ribeiro de Sousa.
20/02/2024

Fernandes Neto avalia a influência do governo na eleição da presidência da Câmara

O Partido dos Trabalhadores (PT) enfrenta desafios significativos para eleger o sucessor de Arthur Lira, e é provável que o Planalto opte por apoiar um candidato fora da coalizão que o elegeu, avalia o professor, mestre em Direito e integrante da ABRADEP, Raimundo Fernandes Neto, em entrevista para o Correio Braziliense.
16/11/2023

O princípio da isonomia e os desafios da diversidade étnica e sexual

O professor Wallace Corbo foi o convidado do nosso último encontro online, que ocorreu no dia 2 de fevereiro, às 14h, organizado pelos Comitê de Diversidade Étnica-Racial e Comitê da Diversidade Sexual da Academia. O tema do encontro foi “O princípio da isonomia e os desafios da diversidade étnica e sexual”. Wallace Corbo é professor de Direito Constitucional da UERJ, tornando-se o primeiro professor negro a ocupar uma cadeira nessa área desde o Ministro Joaquim Barbosa.
15/11/2023

Direito eleitoral sancionador e o processamento dos ilícitos eleitorais

O abradepiano Luiz Magno Bastos Júnior foi o convidado do nosso último encontro online, que ocorreu no dia 26 de janeiro às 15h. Advogado e professor universitário com pós-doutorado em Direitos Humanos, além de Doutor em Direito Público, ele abordou o “Direito eleitoral sancionador e o processamento dos ilícitos eleitorais”.
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