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30/01/2023

Federações ainda não definiram funcionamento parlamentar

A diferença crucial dentre federação e coligação acontece após a eleição, durante os quatro anos de atuação parlamentar dos eleitos inseridos nesse mecanismo. Na federação, os partidos permanecem juntos durante aquele mandato, destaca o mestre em Direito e membro da ABRADEP, Isaac Kofi Medeiros, em seu artigo para o Consultor Jurídico (Conjur).
24/01/2023

Rubens Beçak fala sobre ações de Moraes ao El Mercurio, do Chile

As reações do ministro do STF Alexandre de Moraes aos ataques às sedes dos três poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro, foram avaliadas pelo […]
24/01/2023

Tiririca e Roberto Carlos: é possível paródia nas eleições?

A polêmica que envolve a liberdade de expressão e os direitos autorais, caracterizada na disputa judicial entre o humorista e deputado Tiririca, e o cantor Roberto Carlos, é o tema do artigo dos advogados José Maurício Linhares Barreto Neto e Gustavo Deppe para a revista Consultor Jurídico (Conjur).
23/01/2023

O Globo entrevista Luiz Fernando Pereira sobre ações de Jair Bolsonaro no STF e investigação no TSE

O coordenador-geral da ABRADEP, Luiz Fernando Pereira, disse ao jornal O Globo que são passíveis de perda de mandato quem se manifestar com ataques ao sistema eleitoral.
19/01/2023

Antônio Ribeiro fala à RFI sobre as repercussões jurídicas para Bolsonaro após os ataques em Brasília

As repercussões para o ex-presidente Jair Bolsonaro diante do avanço das investigações sobre os ataques contra as sedes dos três poderes em Brasília foram analisadas pelo advogado Antônio Ribeiro parfa a reportagem da rádio francesa.
18/01/2023

Rubens Beçak avalia implicações institucionais dos atos antidemocráticos em Brasília

Segundo o professor, não se pode, de um ponto de vista técnico, caracterizar esses atos como terrorismo, mas observa que os manifestantes vão responder por vários crimes, devido à sua gravidade
16/01/2023

Anna Neiva analisa os coléricos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro

Domingo, 8 de janeiro de 2023, os brasileiros se depararam com o maior arroubo antidemocrático perpetrado de maneira organizada, sistematizada e simultânea contra a sede dos três Poderes da República Federativa do Brasil: Executivo, Legislativo e Judiciário.
16/01/2023

Luiz Fernando Casagrande Pereira avalia, para o Globo, a responsabilidade de Bolsonaro sobre atos antidemocráticos

O coordenador-geral da ABRADEP, Luiz Fernando Casagrande Pereira, foi entrevistado pelo jornal O Globo sobre a responsabilização judicial do ex-presidente Jair Bolsonaro que, manifestações nas redes sociais, teria incitado os atos antidemocráticos.
13/01/2023

Renato Almeida fala ao G1 sobre minuta de decreto encontrada na casa de Anderson Torres

A minuta de decreto encontrada pela PF na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, é inconstitucional de acordo com o coordenador acadêmico da ABRADEP, Renato Ribeiro de Almeida, que foi entrevistado pelo G1.
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