Arquivos UOL | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

15/03/2024

A (in)existência de infidelidade na mudança de domicílio de Rosângela Moro

Em artigo publicado no UOL, a advogada especialista em Direito Eleitoral e integrante da ABRADEP, Emma Roberta Palú Bueno, em coautoria com a advogada Gabriella Franson e Silva, analisam as controvérsias geradas pela transferência de domicílio eleitoral da deputada federal Rosangela Moro do estado de São Paulo para o Paraná.

15/03/2024

Coincidência nas eleições: duro golpe no federalismo brasileiro

O artigo do advogado metre em Direito e integrante da ABRADEP, José Paes Neto, argumenta contra a proposta de coincidência das eleições nacionais, estaduais e municipais no Brasil.

09/01/2024

Por que mulheres não devem aceitar ser candidatas para ‘ajudar o partido’

Esta é uma carta aberta destinada a todas as mulheres que foram convidadas a serem candidatas apenas para "ajudar o partido".

14/12/2023

A forma de escolha dos ministros do STF está longe da imperfeição

O crescente interesse da população brasileira nas decisões do STF após o escândalo do mensalão é analisado pelo desembargador eleitoral e ouvidor do TRE-RJ, e membro da ABRADEP Allan Titonelli, em seu artigo para o UOL.

12/12/2023

Por que devemos repensar a forma de escolha dos ministros do STF

Atualmente, somente o Poder Executivo e o Legislativo participam do processo de escolha dos ministros do STF, enquanto o Judiciário e a sociedade, igualmente relevantes, estão excluídos. O desembargador do TJ-RJ e membro da ABRADEP Ricardo Alberto Pereira, em artigo no UOL, apresenta uma proposta que visa fortalecer a independência e harmonia entre os Três Poderes.

23/11/2023

A cassação de um prefeito que durou apenas dois dias

Em artigo publciado no UOL, a coordenadora de Comunicação da ABRADEP, a professora Amanda Guimarães da Cunha, trata de um caso significativo de compliance do processo de impeachment.

10/10/2023

A ‘PEC Fórmula 1’ e os gastos públicos do sistema eleitoral do Brasil

As frequentes mudanças na legislação eleitoral no Brasil são analisadas no artigo da servidora da Justiça Federal e integrante da ABRADEP, Luciana Ádria Viana de Andrade publicado no UOL.

19/09/2023

Reforma eleitoral: Câmara avança e Senado trava

A recente aprovação da minirreforma eleitoral pela Câmara, com o objetivo de impactar as eleições de 2024, coloca o Senado como protagonista na agenda política, segundo a avaliação do coordenador institucional da ABRADEP, Delmiro Campos, em seu artigo para o UOL.

19/09/2023

Retrocesso da PEC da Anistia e os desafios na representatividade

Os mestres em Direito e integrantes da ABRADEP, Débora do Carmo Vicente e Rafael Morgental Soares, discutem, em seu artigo publicado no UOL, a preocupante falta de representatividade de grupos como mulheres, indígenas e pessoas negras na política brasileira.