Eleições 2022

30/09/2022

Prefeito de Porte Alegre volta atrás e vai liberar transporte gratuito na eleição; Rio e outras cidades aderem à medida

Prefeito de Porte Alegre volta atrás e vai liberar transporte gratuito na eleição; Rio e outras cidades aderem à medida
05/04/2022

Brasil tem menor número de jovens com título de eleitor desde 2004

Diogo Cruvinel fala ao UOL a respeito da baixa histórica do engajamento de jovens no processo eleitoral.
04/04/2022

Rodolfo Viana explica o funcionamento da janela partidária e da desincompatibilização de cargo público

Em entrevista à CBN Belo Horizonte, Rodolfo Viana explica o funcionamento da janela partidária e da desincompatibilização de cargo público para quem pretende se candidatar nas eleições de outubro.
06/03/2022

Vereador Márcio Ribeiro faz santinho com cara de campanha

Nossa coordenadora institucional, Danielle Marques de Souza, comenta caso de vereador do Rio que distribuiu folheto que parece um "santinho" de campanha.
04/03/2022

Muitos querem, mas nem todos podem se candidatar

Constituição assegura a todos o direito de ser votado, mas estabelece algumas condições para isso
28/02/2022

Pré-candidatos à Presidência definem equipe que travará batalha jurídica

"O dinamismo das atuais campanhas, mais do que nunca, exige uma consultoria jurídica muito especializada", afirma Ana Márcia Mello ao Valor Econômico.
19/12/2021

Os atos de pré-campanha nas eleições de 2022

A redação original acerca da permissividade da propaganda eleitoral, no período de pré-campanha, (artigo 36, da Lei nº 9.504/97), não trazia qualquer tipo de parâmetro ou esclarecimento acerca do instituto da propaganda eleitoral extemporânea. Em razão dessa ausência de apontamentos objetivos e claros, passou-se a delinear que a propaganda eleitoral antecipada poderia ser inclusive, até mesmo, aquela implícita.
16/11/2021
Ação no STF contra federação partidária pode zerar alianças para 2022

Ação no STF contra federação partidária pode zerar alianças para 2022

Assinada pela advogada Ezikelly Barros, ação aponta que instrumento é uma tentativa de driblar a proibição das coligações nas eleições proporcionais.
01/11/2021

TSE arma alçapão para Bolsonaro em 2022

Para Veja, Rodrigo Pedreira afirma que decisão do TSE servirá de referência para o planejamento de partidos e candidatos nas próximas eleições.
Acesso Interno
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