Arquivos Eleições 2022 | Página 2 de 9 | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

20/03/2023

A decisão do STF que pode alterar as cadeiras do Congresso e das Assembleias

O STF iniciará o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) propostas por partidos políticos, que podem alterar a composição do Congresso Nacional, como analisa o professor e membro da ABRADEP, Luiz Magno Pinto Bastos Júnior, em seu artigo para a o Conjur.

17/02/2023

Luiz Pereira fala à Folha sobre manobra do TSE nas ações contra Bolsonaro

O coordenador-geral da ABRADEP, Luiz Fernando Pereira disse à reportagem da Folha de S.Paulo que a decisão do TSE, que inseriu uma minuta golpista em um dos processos que pedem inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, está alinhada à jurisprudência da corte formada no caso Dilma Rousseff (PT)-Michel Temer (MDB), alvo de questionamento por abuso de poder nas eleições de 2014.

16/02/2023

Luiz Pereira fala a O Globo sobre possível blindagem do TSE no processo contra Bolsonaro

Medida que permitiu a inclusão de novos fatos e procedimentos em ações de investigação são vistas como possibilidade de acelerar julgamentos A definição do Tribunal Superior […]

13/02/2023

Disputa partidária no STF pela composição do Congresso

Por Vladimir Belmino de Almeida e Levi Rezende Lopes No sistema proporcional, elegem-se para as Câmaras federal e estaduais tantos candidatos quantos o respectivo quociente partidário […]

16/01/2023

Luiz Fernando Casagrande Pereira avalia, para o Globo, a responsabilidade de Bolsonaro sobre atos antidemocráticos

O coordenador-geral da ABRADEP, Luiz Fernando Casagrande Pereira, foi entrevistado pelo jornal O Globo sobre a responsabilização judicial do ex-presidente Jair Bolsonaro que, manifestações nas redes sociais, teria incitado os atos antidemocráticos.

13/01/2023

Renato Almeida fala ao G1 sobre minuta de decreto encontrada na casa de Anderson Torres

A minuta de decreto encontrada pela PF na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, é inconstitucional de acordo com o coordenador acadêmico da ABRADEP, Renato Ribeiro de Almeida, que foi entrevistado pelo G1.

29/12/2022

Cláusula de desempenho beneficia Centrão

Segundo a advogada Ezikelly Barros, os precedentes da Justiça Eleitoral apontam que essa desfiliação deve ocorrer “em um prazo razoável”.

23/12/2022

Em 2022 a democracia seguiu respirando graças à Justiça Eleitoral

Os membros da ABRADEP Fernando Neisser e Paula Bernardelli assinam um artigo no Estadão em que fazem uma análise da atuação do da Justiça Eleitoral nas últimas eleições, a a importância dessa participação para garantir a democracia no Brasil.

02/12/2022

Ana Márcia Mello e Adriano Alves falam ao UOL sobre doação de verba entre candidatos

A coordenadora-adjunta da ABRADEP, Ana Márcia dos Santos Mello, e nosso membro Adriano Alves foram entrevistados pela reportagem do UOL Notícias sobre a doação de mais de R$ 10 milhões da verba de campanha destinada a candidaturas de homens pretos e pardos e de mulheres a candidatos brancos.