Desinformação

24/07/2023

Nova norma do TSE proíbe divulgação de fatos “sabidamente inverídicos” sobre urnas

Os especialistas em Direito Eleitoral e membros da ABRADEP, Rodrigo Pedreira e Marcelo Weick, analisaram pra o jornal Gazeta do Povo a resolução do TSE que proíbe a divulgação de fatos falsos ou descontextualizados que afetem o processo eleitoral.
21/06/2023

Eleições de 2022 e dois aprendizados sobre desinformação

O mestre em Direito, professor e coordenador de comunicação da ABRADEP, Elder Maia Goltzman, destaca, em seu artigo publicado no Conjur, dois desses aprendizados relacionados à desinformação.
15/05/2023

PL 2.630: caminhos e descaminhos da desinformação

Com uma análise sobre o Projeto das Fake News (PL 2.630), a coordenadora-geral da ABRADEP, Vânia Aieta, em seu artigo publicado no Conjur, faz uma crítica às plataformas digitais por permitirem a proliferação de ódio, desinformação e crimes cibernéticos, desrespeitando os direitos humanos e gerando intranquilidade na segurança social.
15/05/2023

A PEC 09/2023: mais do que anistia aos partidos, uma violência contra as mulheres na política

Enquanto boa parte dos partidos políticos vêm, ao longo de décadas, descumprindo reiteradamente com as poucas cotas e políticas afirmativas implementadas por lei e jurisprudência para incrementar a participação de mulheres na política, o Congresso Nacional estimula tal conduta, aprovando verdadeiras anistias que proíbem a Justiça Eleitoral de aplicar sanções aos partidos infratores.
11/05/2023

PL das Fake News e o fenômeno da Terceirização do Poder Legislativo

A Proposta de Lei das Fake News o fenômeno da terceirização do poder legislativo é analisada pelo advogado especialista em Direito Eleitoral, Antônio Ribeiro Júnior, em seu artigo para o Blog do Jamildo, no Jornal do Commercio.
08/05/2023

A Portaria nº 351/23 e suas possíveis repercussões eleitorais

Caio Silva Guimarães, em artigo para o Conjur, analisa a Portaria nº 351/23, do Ministério da Justiça, que instituiu novas obrigações e reprimendas para as plataformas digitais em relação à disseminação de conteúdos considerados ilícitos, com destaque para a incitação à violência nas escolas
28/04/2023

Desinformação: o que é, o que não é e quando

Em um momento de definição sobre o combate às fake news, os três membros da ABRADEP, Frederico Franco Alvim, Rodrigo López Zilio e Volgane Carvalho publicam o elucidante artigo "Desinformação: o que é, o que não é e quando", publicado na edição 52 da Revista do TRE-RS.
26/04/2023

Em defesa das políticas públicas e contra a desinformação

Em Contribuição para o debate nacional sobre as fakenews, o procurador, juiz substituto no TRE-RJ e membro da ABRADEP, Allan Titonelli Nunes, publica um artigo no Conjur em que destaca as ações da Academia no combate à desinformação, como a promoção de debates e publicação de livro trazendo os fundamentos de um de seus Grupos de Trabalho a esse respeito.
22/11/2022

A luta contra a desinformação

Teremos que aprender novos conceitos a partir dos erros e acertos das instituições e dos cidadãos, afirma Raimundo Fernandes Neto em artigo para O Povo.
Acesso Interno
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