Desinformação

15/05/2023

A PEC 09/2023: mais do que anistia aos partidos, uma violência contra as mulheres na política

Enquanto boa parte dos partidos políticos vêm, ao longo de décadas, descumprindo reiteradamente com as poucas cotas e políticas afirmativas implementadas por lei e jurisprudência para incrementar a participação de mulheres na política, o Congresso Nacional estimula tal conduta, aprovando verdadeiras anistias que proíbem a Justiça Eleitoral de aplicar sanções aos partidos infratores.
08/05/2023

A Portaria nº 351/23 e suas possíveis repercussões eleitorais

Caio Silva Guimarães, em artigo para o Conjur, analisa a Portaria nº 351/23, do Ministério da Justiça, que instituiu novas obrigações e reprimendas para as plataformas digitais em relação à disseminação de conteúdos considerados ilícitos, com destaque para a incitação à violência nas escolas
26/04/2023

Em defesa das políticas públicas e contra a desinformação

Em Contribuição para o debate nacional sobre as fakenews, o procurador, juiz substituto no TRE-RJ e membro da ABRADEP, Allan Titonelli Nunes, publica um artigo no Conjur em que destaca as ações da Academia no combate à desinformação, como a promoção de debates e publicação de livro trazendo os fundamentos de um de seus Grupos de Trabalho a esse respeito.
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