Democracia

19/01/2023

Antônio Ribeiro fala à RFI sobre as repercussões jurídicas para Bolsonaro após os ataques em Brasília

As repercussões para o ex-presidente Jair Bolsonaro diante do avanço das investigações sobre os ataques contra as sedes dos três poderes em Brasília foram analisadas pelo advogado Antônio Ribeiro parfa a reportagem da rádio francesa.
18/01/2023

Rubens Beçak avalia implicações institucionais dos atos antidemocráticos em Brasília

Segundo o professor, não se pode, de um ponto de vista técnico, caracterizar esses atos como terrorismo, mas observa que os manifestantes vão responder por vários crimes, devido à sua gravidade
16/01/2023

Anna Neiva analisa os coléricos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro

Domingo, 8 de janeiro de 2023, os brasileiros se depararam com o maior arroubo antidemocrático perpetrado de maneira organizada, sistematizada e simultânea contra a sede dos três Poderes da República Federativa do Brasil: Executivo, Legislativo e Judiciário.
29/11/2022

Pode um partido financiado publicamente atentar contra o regime democrático?

Decisão de Moraes deve servir de ponto inicial para esse urgente debate.
19/07/2022

Em defesa da legitimidade das instituições democráticas

A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) vem a público manifestar sua preocupação sobre o atual momento de questionamento da lisura das eleições brasileiras.
14/12/2021

OAB homenageia Margarete Coelho com a honraria Raymundo Faoro

A deputada foi homenageada ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do deputado Fábio Trad, pelo seu trabalho na preservação do Estado Democrático de Direito humanizado.
28/11/2021

Em Paris, Bois de Boulogne. Em Brasília, Bois de Piranha

Conquanto as críticas às urnas eletrônicas não sejam em si fenômeno recente, a disseminação desse discurso por meio das redes sociais lhe concedeu uma amplitude antes não alcançada, que é concretizada, online, por informações que possuem diferentes danos e diferenças quanto à sua falsidade.
06/09/2021

Deputados bolsonaristas apresentarão PEC pedindo o fim do TSE

Renato Ribeiro de Almeida diz que a proposta é inconstitucional porque atenta contra a democracia brasileira e altera a organização do Estado.
10/08/2021

Advogado diz que Bolsonaro usa tática soviética para constranger Congresso

Para Renato Ribeiro de Almeida, o desfile de tanques em frente ao Palácio do Planalto é típico de nações autoritárias
Acesso Interno
Skip to content