França oferece tempo de TV para candidatos nanicos e é notificado pelo MPE
07/10/2020Aumento de candidatos nesta eleição dificulta escolha de eleitores
15/10/2020
Na última quarta (07), Márcio França (PSB), candidato à Prefeitura de São Paulo, por meio do seu perfil no Twitter, ofereceu uma parte do seu tempo de propaganda na rádio e televisão para os concorrentes que não têm direito a participar da programação.
O Estadão publicou matéria sobre o assunto e Luiz Magno, membro da ABRADEP, participou tirando dúvidas técnicas à respeito do tema.
De acordo com Magno, a iniciativa não é possível devido à reforma constitucional que instituiu uma cláusula de barreira aos partidos que não atingiram um certo desempenho de representatividade no Congresso, além da regra de propaganda eleitoral gratuita que proíbe a participação, no horário político, de filiados do partido a que pertence o titular do tempo de rádio e TV.
“Apesar de uma boa jogada de marketing, infelizmente o candidato não é o dono de seu tempo, e, portanto, ele não pode dispor desse tempo para doar para terceiros”, afirma.
