Guilherme de Salles Gonçalves analisa julgamento de Sérgio Moro para o SBT News

Alvo da Justiça por gastos como pré-candidato, Moro arrecadou R$ 5,2 milhões na campanha ao Senado

Valor é o mais alto recebido entre os senadores eleitos em 2022; confira o ranking completo

Sergio Moro (União-PR) foi o político que mais recebeu recursos para campanha entre os eleitos ao Senado no pleito de 2022. Levantamento do SBT News, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra que o ex-ministro do governo Bolsonaro reuniu R$ 5,2 milhões, entre doações, recursos do fundo partidário e investimentos do próprio candidato. O valor foi o maior entre todos os 27 senadores eleitos na última disputa. Os dados desconsideram gastos ligados à pré-campanha, em apuração pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

A corte vai analisar o dinheiro utilizado por Moro enquanto ele ainda se posicionava como candidato à corrida presidencial. O Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, e a federação PT-PV-PCdoB recorreram à Justiça com a acusação de que houve abuso de poder político e econômico durante o período da pré-campanha, e que o senador teria sido beneficiado com um maior montante de recursos em comparação com os demais candidatos do estado. A estimativa do Ministério Público Eleitoral, que se posicionou contra Moro, é de que ele tenha gasto ao menos R$ 2 milhões em 2021. O senador nega irregularidades.

A expectativa é de que a data de análise seja definida nos próximos dias, assim que a composição do TRE-PR volte a ficar completa. Uma indicação de novo juiz, ou juíza, para a Corte será analisada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com base em uma lista de três indicações, encaminhada pelo próprio tribunal.

Na avaliação de Guilherme de Salles Gonçalves, especialista em Direito Eleitoral e integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), o tribunal no Paraná deverá estar completo próximo ao Carnaval. Ele também considera que uma data para avaliar a situação de Moro não será definida até a conclusão da etapa. “Acredito que o desembargador não vai fazer o julgamento mais polêmico dos últimos dez anos no Paraná com o fórum incompleto”, diz. “E isso é uma matéria polêmica e com certeza quem perder, pede nulidade e tem a chance de conseguir”, emenda.

O eleitoralista também considera que há tendência de que a Corte no Paraná siga o entendimento de procuradores e decida cassar o mandato do senador. “Eu acho que é um processo muito difícil do Moro não ser cassado. Tecnicamente, sendo o mais isento possível, se tem elementos muito fortes para cassação. É um consenso de quem analisou, com exceção da defesa”, avalia.

“A gravidade se coloca dentro do fato do Ministério Público Federal, que são procuradores da República e que conviveram com a era Lava Jato, era um público notoriamente simpático, e optaram pela cassação. Pode ter certeza que é um vício forte de plausibilidade”, completa.

Após avaliação da Corte no Paraná, o tema deverá ser analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se confirmado, o ex-juiz e ex-ministro também se tornará ex-senador. Há ainda a possibilidade de que Moro fique inelegível ao menos até o ano de 2030.

Pela ação ser contra um movimento de campanha, será necessária a realização de uma eleição suplementar, em caso de condenação, para escolha de um novo representante paranaense no Senado. O cargo em aberto também deverá pressionar o TSE para ter agilidade no caso, na análise de Gonçalves. “Nesse período o estado do Paraná fica com a representação comprometida”, sinaliza, caso haja a eventual cassação de Moro no TSE.

O senador foi procurado, por meio de assessoria, para comentar a respeito do julgamento, mas ele afirmou que ele não concederá entrevistas a respeito do tema no momento. O espaço segue aberto para manifestação.