Propaganda partidária

15/02/2022

TSE define regras para a retomada da propaganda partidária gratuita

Alexandre Azevedo destaca que a propaganda partidária é benéfica se usada para seu verdadeiro fim. "O grande problema é que essa propaganda partidária acaba sendo desvirtuada para se fazer propaganda eleitoral".
29/01/2022

Propaganda partidária de volta na TV terá promoção de candidatos e desafio legal

Fernando Neisser e Vânia Aieta comentam a volta da propaganda partidária à TV e o uso das inserções para a promoção de candidatos pelos partidos.
25/01/2022

Partidos vão usar volta dos programas em rádio e TV para apresentar candidatos ao Planalto

Marina Morais e Raimundo Augusto Fernandes Neto falam ao Estadão sobre os limites da propaganda partidária, que volta a ser veiculada na rádio e TV a partir de março.
17/01/2022

Eleições 2022: inocuidade da penalidade no desvirtuamento da propaganda partidária

Propaganda, em si, é um meio de difundir uma mensagem que não só é informativa, mas também persuasiva. Com a promulgação da Lei nº 14.291/2022, houve a restauração da propaganda partidária, que havia sido rechaçada do ordenamento jurídico no ano de 2017 quando estiolaram de sobremaneira o direito de antena consagrado no art. 17, §3º, da CF, que visa espraiar, em suma, as ideias da legenda com o fito de atrair filiados e arregimentar simpatizantes para as agremiações partidárias.
07/01/2022

A propaganda partidária do rádio e da TV está de volta!

Delmiro Campos, coordenador institucional da ABRADEP, analisa a volta da propaganda partidária do rádio e da TV, que ressurge através da Lei Federal n. 14.291.
Acesso Interno
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