Liberdade de Expressão

20/10/2022

Especialistas criticam decisão do TSE contra Jovem Pan

Especialistas ouvidos pela CNN criticaram a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de restringir a Jovem Pan de tratar de fatos envolvendo a condenação do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva.
17/10/2022

Liberdade de expressão em campanhas eleitorais: a imputação delitiva

A intervenção da Justiça Eleitoral nas publicações deve ser mínima e pontual, limitada aos casos em que for manifesto o abuso da liberdade de expressão. A imputação delitiva faz parte da competição eleitoral não no sentido técnico de cada tipo penal, mas no sentido metafórico. Não é de hoje que acusações como "corrupto" e "ladrão" são feitas em debates acirrados.
10/10/2022

Genocida, mas não como no Estatuto de Roma

Uma das maiores dificuldades na seara da liberdade de expressão é estabelecer parâmetros para saber quais opiniões gozam da proteção estatal e quais devem ser sancionadas.
29/08/2022

O direito do uso da imagem de notórios apoiadores nas eleições de 2022

Em relação à propaganda eleitoral, pode existir um choque de direitos: o direito do candidato de expressar livremente suas ideias, inclusive acerca de outros candidatos, e o direito de serem resguardadas a intimidade e imagem, protegendo a vida privada das pessoas.
07/10/2021

Liberdade de expressão nas campanhas não tem preço

Ricardo Penteado, em artigo no UOL, revela como o sistema eleitoral foi vítima de muitas intervenções legislativas que seduziram a opinião pública como se fossem medidas corretas e moralizadoras.
Acesso Interno
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