Lei Eleitoral

22/08/2022

Igrejas evangélicas ativam campanha por Bolsonaro; Lula hesita e vê templos como limite para esquerda

A lei eleitoral veda o pedido de votos dentro dos templos e prevê multa, que pode variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
29/06/2022

O que a lei diz sobre os benefícios que Bolsonaro quer criar e ampliar em ano eleitoral

Para Isabel Mota, há risco para o presidente Bolsonaro mesmo em relação ao aumento de benefícios já existentes. Poderia haver tolerância em relação a reajustes que impliquem apenas em atualização monetária, mas o que for além disso poderia representar um abuso.
27/06/2022

Bolsonaro usa nova estratégia contra o TSE

O presidente Jair Bolsonaro tem adotado uma nova estratégia para tentar desacreditar a Justiça Eleitoral: levantar a possibilidade de suspeição dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do TSE, para julgar casos envolvendo a sua campanha à reeleição.
24/06/2022

‘Pix caminhoneiro’ e novo auxílio de Bolsonaro violam lei eleitoral, dizem especialistas

O aumento do auxílio emergencial em patamar considerável e a concessão de outros benefícios sociais à beira da eleição, a despeito de sua importância, só podem ser feitos dentro de um cenário de manifesta anormalidade conjuntural, de modo a não se comprometer a lisura do pleito.
22/06/2022

Governo estuda como evitar lei eleitoral em voucher a caminhoneiros e aumento de vale-gás

"Os programas sociais já existentes podem continuar, porém não podem ser ampliados desproporcionalmente de forma a se destacarem como um benefício eleitoral", afirma Volgane Carvalho.
21/06/2021

Toffoli propõe ilicitude de uso de grampo clandestino para ações eleitorais

Relator do recurso extraordinário no STF, ministro decide que exceção vale apenas para os casos em que o registro ocorre em lugar público.
Acesso Interno
Skip to content