Inelegibilidade

21/09/2023

Especialistas da ABRADEP falam de excessos e acertos na minirreforma, para o Poder360

Enquanto há quem critique e fale em retrocessos, há quem defenda e diga que o projeto corrige “excessos” da legislação. Veja o que disseram Ludgero Liberato e Paulo Henrique Golambiuk.
18/09/2023

Luís Felipe Medina analisa a inelegibilidade na minirreforma, para o Estadão

Uma análise da minirreforma eleitoral aprovada na Câmara dos Deputados, referente ao tempo de inelegibilidade dos candidatos punidos, e feita pelo especialista em Direito Eleitoral e membro da ABRADEP, Luís Felipe Medina para a reportagem do Estadão.
12/09/2023

Renato Ribeiro analisa a inelegibilidade na proposta de minirreforma política, para o Estadão

A minirreforma política que tramita na Câmara dos Deputados muda contagem de prazo de inelegibilidade, o que poderia beneficiar políticos condenados. Em entrevista para o Estadão, o professor e doutor em Direito, e coordenador acadêmico da ABRADEP, Renato Ribeiro, diz que a Lei da Ficha Limpa faz do Brasil exemplo.
22/08/2022

Do manejo inadequado das Ações Civis Públicas e o estiolamento de Direitos Políticos

Nas atípicas eleições de 2020, dentre os desafios enfrentados pela classe política, certamente o que mais chamou atenção foram as restrições em matéria de propaganda eleitoral, principalmente as que exigem atos de rua, tudo por força do necessário combate à famigerada pandemia do COVID19.
15/08/2022

Efeitos da detração da nova Lei de Improbidade sobre as inelegibilidades

Há muito tempo a doutrina tem criticado a fórmula que as autoridades e tribunais eleitorais adotam não só para compreender estes atos como aptos a atrair a mencionada causa de inelegibilidade, fazendo uma verdadeira reanálise de mérito das decisões da justiça comum.
10/01/2022

Impeachment e inelegibilidade de governadores e presidentes da República

A correlação entre impeachment e inelegibilidade é assunto que por vez ou outra volta a ser discutido, sobretudo por se tornarem mais frequentes a ocorrência de casos de impedimentos não só na esfera federal, mas agora nos âmbitos estaduais. Estaria automaticamente inelegível o agente político que perdeu seu cargo por processo político de impeachment? Nosso membro Márcio Gonçalves Moreira aborda o tema na coluna da ABRADEP no ConJur.
13/12/2021

De Bruzundanga ao Brasil: as inelegibilidades, mais uma vez, em destaque

Quase 100 anos se passaram desde a publicação de "Os Bruzundangas", de Lima Barreto, uma crônica satírica da República Velha. Diferentemente de Bruzundanga, no Brasil do século XXI as condições de elegibilidade e as hipóteses de inelegibilidades estão muito mais acentuadas.
Acesso Interno
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