Inelegibilidade
22/08/2022
Nas atípicas eleições de 2020, dentre os desafios enfrentados pela classe política, certamente o que mais chamou atenção foram as restrições em matéria de propaganda eleitoral, principalmente as que exigem atos de rua, tudo por força do necessário combate à famigerada pandemia do COVID19.
15/08/2022
Há muito tempo a doutrina tem criticado a fórmula que as autoridades e tribunais eleitorais adotam não só para compreender estes atos como aptos a atrair a mencionada causa de inelegibilidade, fazendo uma verdadeira reanálise de mérito das decisões da justiça comum.
10/01/2022
A correlação entre impeachment e inelegibilidade é assunto que por vez ou outra volta a ser discutido, sobretudo por se tornarem mais frequentes a ocorrência de casos de impedimentos não só na esfera federal, mas agora nos âmbitos estaduais. Estaria automaticamente inelegível o agente político que perdeu seu cargo por processo político de impeachment? Nosso membro Márcio Gonçalves Moreira aborda o tema na coluna da ABRADEP no ConJur.
13/12/2021
Quase 100 anos se passaram desde a publicação de "Os Bruzundangas", de Lima Barreto, uma crônica satírica da República Velha. Diferentemente de Bruzundanga, no Brasil do século XXI as condições de elegibilidade e as hipóteses de inelegibilidades estão muito mais acentuadas.