Direito eleitoral

Adnan Assad Youssef Neto manifesta concordância com a redação proposta pelo TSE sobre prestação de contas, e Sabrina Veras apresenta propostas voltadas ao financiamento, ações afirmativas e acessibilidade linguística durante audiência pública realizada na capital paraense.

Iniciativa busca ampliar a inclusão dos povos originários no processo eleitoral e colher sugestões para o aperfeiçoamento das regras das Eleições Gerais de 2026

Integrantes da Academia contribuíram tecnicamente com os debates ao longo dos três dias de audiências públicas promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Reunião reforça alinhamento institucional e definição de plano de trabalho para execução de Acordo de Cooperação Técnica voltado à área eleitoral.

Coordenador-geral da Academia participa da cerimônia e destaca trajetória, compromisso institucional e fortalecimento da presença feminina na Justiça Eleitoral.

Debates trataram de registro de candidaturas, Fundo Especial de Financiamento de Campanha e prestação de contas, com contribuições técnicas da Academia.