Arquivos Cota de gênero | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

05/12/2023

Especialistas da ABRADEP analisam condenações do TSE às fraudes de cotas de gênero, para O Globo

Enquanto a Câmara discute anistiar as multas aplicadas aos partidos que descumpriram a cota de gênero nas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem acelerando punições às fraudes. A reportagem de O Globo ouviu quatro integrantes da ABRADEP sobre essas recentes condenações.

21/11/2023

Legislação eleitoral não pune dirigentes por fraude à cota de gênero, aponta Rodrigo Martiniano

A necessidade de uma modificação na Lei Eleitoral para impor penalidades é evidenciada pelo mestre em Direito Constitucional e especialista em Direito Eleitoral, membro da ABRADEP, Rodrigo Martiniano, em entrevista para o canal O Otimista.

30/10/2023

O decréscimo dos standards probatórios para a cassação por fraude à cota de gênero

A implementação da cota de gênero para candidaturas femininas nas eleições proporcionais trouxe um desafio significativo, como é apontado no artigo da coordenadora de Comunicação da ABRADEP, Amanda Guimarães da Cunha, e do professor e doutor em Direito, Luiz Magno Pinto Bastos Junior, publciado no JOTA.

04/09/2023

Renata Mendonça comenta PEC das cotas de mulheres para O Globo

A proposta da PEC que tramita na Câmara dos Deputados para substituir a cota mínima de 50% de mulheres nas chapas eleitorais pela reserva de 15% das cadeiras nas Casas Legislativas para mulheres é vista como “um recuo” pela advogada e integrante de ABRADEP, Renata Mendonça, para a reportagem de O Globo.

18/05/2023

Especialistas da ABRADEP analisam fraude à cota de gênero nas eleições para o Diário do Nordeste

A fraude à cota de gênero nas eleições, com destaque para as punições aplicadas pela Justiça Eleitoral é abordada pela reportagem do Diário do Nordeste, que entrevistou as professoras Raquel Machado e Amanda Cunha, integrantes da ABRADEP.