Cota de gênero

05/12/2023

Especialistas da ABRADEP analisam condenações do TSE às fraudes de cotas de gênero, para O Globo

Enquanto a Câmara discute anistiar as multas aplicadas aos partidos que descumpriram a cota de gênero nas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem acelerando punições às fraudes. A reportagem de O Globo ouviu quatro integrantes da ABRADEP sobre essas recentes condenações.
30/10/2023

O decréscimo dos standards probatórios para a cassação por fraude à cota de gênero

A implementação da cota de gênero para candidaturas femininas nas eleições proporcionais trouxe um desafio significativo, como é apontado no artigo da coordenadora de Comunicação da ABRADEP, Amanda Guimarães da Cunha, e do professor e doutor em Direito, Luiz Magno Pinto Bastos Junior, publciado no JOTA.
04/09/2023

Renata Mendonça comenta PEC das cotas de mulheres para O Globo

A proposta da PEC que tramita na Câmara dos Deputados para substituir a cota mínima de 50% de mulheres nas chapas eleitorais pela reserva de 15% das cadeiras nas Casas Legislativas para mulheres é vista como “um recuo” pela advogada e integrante de ABRADEP, Renata Mendonça, para a reportagem de O Globo.
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