Conjur

Desinformação eleitoral como risco sistêmico exige atuação integrada entre Direito, tecnologia e instituições, com foco na proteção do processo democrático e no equilíbrio entre liberdade e responsabilidade.

Crise institucional exige equilíbrio entre liberdade, legalidade e soberania diante de conflitos entre Judiciário, política interna e pressões externas.

Decisão do STF sobre o IOF ilustra a diferença entre ativismo judicial e legítimo exercício de contrapeso constitucional.

A extinção deliberada de comissões provisórias pode fragilizar partidos, comprometer contas e inviabilizar candidaturas nas eleições.

Casos recentes no Brasil e nos EUA mostram como o uso de inteligência artificial na política pode intensificar a desinformação e desafiar a regulação eleitoral.

Tese definida pelo Supremo reforça concentração de poder regulatório no Judiciário e impõe obrigações imediatas sem transição.

Apesar dos avanços legais, a participação feminina nas eleições ainda enfrenta o desafio de escapar da lógica das candidaturas simbólicas e da vitrine institucional.

Eleições de 2026 exigem normas claras para coibir deepfakes, anonimato e IA abusiva, garantindo segurança jurídica e integridade democrática.

O TSE proíbe deep fakes em campanhas, mas decisões judiciais mostram incertezas sobre sátiras, liberdade de expressão e manipulação digital.