Conjur

03/10/2025

STJ não impôs qualquer mordaça a gestores públicos nas redes sociais

A decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial 2.175.480/SP, vem sendo lida de forma apressada. Manchetes sugeriram uma proibição geral para que prefeitos, governadores e outros mandatários publiquem, em perfis pessoais, ações de governo. Não foi isso que aconteceu.
04/08/2025

Desinformação Eleitoral e Democracia Digital: entre a Liberdade de Expressão, o Risco Sistêmico e o Desafio da Remoção Estrutural

Desinformação eleitoral como risco sistêmico exige atuação integrada entre Direito, tecnologia e instituições, com foco na proteção do processo democrático e no equilíbrio entre liberdade e responsabilidade.
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