21/09/2022Justiça Eleitoral indefere 1.183 candidaturas em todo o país; entenda o processoDoze candidatos a governador, 10 a vice e mais de mil nomes postulantes a cargos no Legislativo tiveram registros negados.
01/10/2021Lei da Ficha LimpaEm artigo no Estadão, Luiz Eduardo Peccinin comenta os possíveis efeitos da sanção de um dispositivo que altera a Lei da "Ficha Limpa".
28/09/2021Contagem em dobro dos votos de minorias impacta na estratégia partidária para 2022Para Gabriela Rollemberg, mudança deve resultar em uma distribuição de recursos mais adequada para candidaturas de mulheres e negros.
14/09/2021Candidaturas precisam ser julgadas mais cedoNa Folha de S.Paulo, Roberta Gresta alerta para a necessidade de antecipação dos registros para garantir a validade do voto.
02/09/2021Antecipar os registros é a reforma eleitoral urgenteLucas Lazari, ao examinar a proposta do novo Código Eleitoral, pede atenção à possibilidade de antecipação dos registros de candidaturas.
19/07/2021Distritão: a nova promessa do sebastianismo eleitoralNa coluna Direito Eleitoral, Marcelo Peregrino analisa a proposta do “Distritão” e pontua que, no Brasil, vive-se um constante processo de reforma eleitoral.
12/07/2021Art. 23 da LC 64/90: as “provas robustas” no julgamento das candidaturas laranjasExaminado à luz do NCPC, o artigo é um um poder dispensável, sobejo, supérfluo, avaliam Vania Aieta, Renato Ribeiro e Kaleo Dornaika.