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Candidaturas
21/09/2022
Justiça Eleitoral indefere 1.183 candidaturas em todo o país; entenda o processo
Doze candidatos a governador, 10 a vice e mais de mil nomes postulantes a cargos no Legislativo tiveram registros negados.
01/10/2021
Lei da Ficha Limpa
Em artigo no Estadão, Luiz Eduardo Peccinin comenta os possíveis efeitos da sanção de um dispositivo que altera a Lei da "Ficha Limpa".
28/09/2021
Contagem em dobro dos votos de minorias impacta na estratégia partidária para 2022
Para Gabriela Rollemberg, mudança deve resultar em uma distribuição de recursos mais adequada para candidaturas de mulheres e negros.
14/09/2021
Candidaturas precisam ser julgadas mais cedo
Na Folha de S.Paulo, Roberta Gresta alerta para a necessidade de antecipação dos registros para garantir a validade do voto.
02/09/2021
Antecipar os registros é a reforma eleitoral urgente
Lucas Lazari, ao examinar a proposta do novo Código Eleitoral, pede atenção à possibilidade de antecipação dos registros de candidaturas.
19/07/2021
Distritão: a nova promessa do sebastianismo eleitoral
Na coluna Direito Eleitoral, Marcelo Peregrino analisa a proposta do “Distritão” e pontua que, no Brasil, vive-se um constante processo de reforma eleitoral.
12/07/2021
Art. 23 da LC 64/90: as “provas robustas” no julgamento das candidaturas laranjas
Examinado à luz do NCPC, o artigo é um um poder dispensável, sobejo, supérfluo, avaliam Vania Aieta, Renato Ribeiro e Kaleo Dornaika.
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