Candidaturas

21/09/2022

Justiça Eleitoral indefere 1.183 candidaturas em todo o país; entenda o processo

Doze candidatos a governador, 10 a vice e mais de mil nomes postulantes a cargos no Legislativo tiveram registros negados.
01/10/2021

Lei da Ficha Limpa

Em artigo no Estadão, Luiz Eduardo Peccinin comenta os possíveis efeitos da sanção de um dispositivo que altera a Lei da "Ficha Limpa".
28/09/2021

Contagem em dobro dos votos de minorias impacta na estratégia partidária para 2022

Para Gabriela Rollemberg, mudança deve resultar em uma distribuição de recursos mais adequada para candidaturas de mulheres e negros.
14/09/2021

Candidaturas precisam ser julgadas mais cedo

Na Folha de S.Paulo, Roberta Gresta alerta para a necessidade de antecipação dos registros para garantir a validade do voto.
02/09/2021

Antecipar os registros é a reforma eleitoral urgente

Lucas Lazari, ao examinar a proposta do novo Código Eleitoral, pede atenção à possibilidade de antecipação dos registros de candidaturas.
19/07/2021

Distritão: a nova promessa do sebastianismo eleitoral

Na coluna Direito Eleitoral, Marcelo Peregrino analisa a proposta do “Distritão” e pontua que, no Brasil, vive-se um constante processo de reforma eleitoral.
12/07/2021

Art. 23 da LC 64/90: as “provas robustas” no julgamento das candidaturas laranjas

Examinado à luz do NCPC, o artigo é um um poder dispensável, sobejo, supérfluo, avaliam Vania Aieta, Renato Ribeiro e Kaleo Dornaika.
Acesso Interno
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