Candidaturas

19/07/2021

Distritão: a nova promessa do sebastianismo eleitoral

Na coluna Direito Eleitoral, Marcelo Peregrino analisa a proposta do “Distritão” e pontua que, no Brasil, vive-se um constante processo de reforma eleitoral.
12/07/2021

Art. 23 da LC 64/90: as “provas robustas” no julgamento das candidaturas laranjas

Examinado à luz do NCPC, o artigo é um um poder dispensável, sobejo, supérfluo, avaliam Vania Aieta, Renato Ribeiro e Kaleo Dornaika.
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