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Advogadas serão escolhidas por Jair Bolsonaro para cargo de ministra substituta da Corte eleitoral; Plenário do STF aprovou lista nesta semana
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na quarta-feira (02/06) uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres para ocupar uma vaga no cargo de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela cota dos juristas que integram a Corte. A composição inteiramente feminina da lista é inédita na história do tribunal e foi capitaneada pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE.
Integram a lista tríplice as membras fundadoras da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) Maria Cláudia Bucchianeri e Marilda Silveira, além da advogada Ângela Cignachi Baeta Neves. Agora, caberá ao presidente Jair Bolsonaro escolher e nomear uma das advogadas. O presidente é constitucionalmente obrigado a escolher um dos três nomes.
A advogada Marilda Silveira, que já integrou outras listas tríplices do TSE, foi assessora jurídica de ministros e da Presidência do TSE, e atua na área jurídica dos partidos Novo e PSL Nacional, antigo partido de Bolsonaro. Com interlocução no Congresso, Maria Cláudia Bucchianeri assessorou três ministros do Supremo e advoga para legendas como o PSC, do ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e do governador do Amazonas, Wilson Lima.
Segundo o TSE, os nomes das três juristas foram propostos por Barroso em razão do alto grau de idoneidade moral e notável saber jurídico.
A vaga no cargo de ministro substituto foi aberta em razão da posse do ministro Carlos Horbach como integrante efetivo da Corte Eleitoral, que ocorreu no dia 18 de maio. Horbach assumiu a vaga deixada pelo ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que encerrou o último biênio no TSE no mês passado.
A ABRADEP comemorou a composição inédita da lista tríplice diante da presença ainda pequena de mulheres na Justiça Eleitoral.
“Os tribunais eleitorais, na classe jurista, possuem 112 vagas, sendo 4 de ministros no TSE e 108 de juízes nos TREs. Desse total, apenas 16 vagas estão preenchidas por mulheres: todas nos TREs, não havendo ministra titular ou substituta. Essa lista exclusivamente feminina implica que bons ventos estão a soprar para vencermos o desequilíbrio que existe com a ausência de mulheres nas mais diversas esferas de poder”, disse a advogada Ana Márcia Mello, coordenadora adjunta da ABRADEP.
