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Diante do agravamento da pandemia do coronavírus pelo País e das medidas de restrição de deslocamento e de aglomeração impostas, vieram à tona propostas de adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano. Não é somente no Brasil que esse tema vem gerando discussões. Segundo dados do IDEA (Institute for Democracy and Electoral Assistance), entre o dia 1º de março e o começo do mês de abril, 47 países já haviam decidido pelo adiamento de algum tipo de eleição, seja de caráter nacional ou local, por conta da crise desencadeada pela covid-19.
No Brasil, o tema já provocou diversas propostas, inclusive a de prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores até 31 de dezembro de 2022, arrastando os mandatos por mais dois anos, sem qualquer votação, apenas como forma de unificar os calendários eleitorais e economizar recursos públicos, destaca reportagem do Estadão.
Na avaliação do advogado Fernando Neisser, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), sócio do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, ainda é cedo para se falar em adiamento das eleições no Brasil, uma vez que é possível que até outubro a situação da pandemia já possa estar mais controlada.
“Todos os países que têm feito adiamento dos seus processos eleitorais estavam com datas muito mais próximas. Alguns em março, outros em abril e alguns, no máximo, em maio. Coincidentemente alguns países adiaram as eleições exatamente para outubro, quando se espera que já tenha passado a principal onda da pandemia do coronavírus.
