Pandemia deixa mais incertezas do que regimes autoritários, avalia especialista
18/04/2020
Pandemia de coronavírus já adiou 47 eleições em todo o mundo
23/04/2020
Em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus, instituições e acadêmicos do direito eleitoral reúnem esforços com o objetivo de discutir as implicações do contexto atual às eleições municipais de 2020, bem como os caminhos viáveis para garantir o Estado Democrático de Direito no país. Neste sentido, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) tem se destacado pela ampla participação de seus membros em transmissões ao vivo pela internet, as denominadas lives, em distintos debates e conferências virtuais.
No último webinar realizado pela Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, no dia 17/04, cujo tema foi “Eleições 2020: A Jurisdição Eleitoral em tempos de Coronavírus”, a ABRADEP esteve representada pelos membros Ângelo Soares Castilhos (foto), especialista em Direito Constitucional e Direito Processual Civil, Analista Judiciário no TRE-RS e chefe da Seção de Estudos Eleitorais da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS); Roberta Gresta, doutor a em Dir eito Político, professora de Direito Eleitoral e Analista Judiciário do TRE -MG; e Luiz Fernando Casagrande Pereira, doutor em Direito Processual, advogado e professor de Processo Civil.
Para Ângelo Soares Castilhos, mediador do debate, “a ocasião exige reflexões cuidadosas em favor das garantias democráticas. Para lidar com jurisdição eleitoral em tempos de Coronavírus nada melhor do que o confronto de ideias entre grandes especialistas do direito eleitoral brasileiro. Não há outro meio para encontrarmos caminhos seguros senão por meio do amplo debate”. Na ocasião foram discutidos, dentre outros pontos, a quem caberia, eventualmente, modificar o calendário eleitoral neste contexto sui generis e como poderia se dar a dinâmica deste processo, bem como quais os impedimentos legais para prorrogação das eleições e even tuais al ternativas.
Com extensa participação dos membros da ABRADEP, todas as conferências virtuais promovidas pela Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, referentes às contingências emergenciais criadas pela pandemia, , estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico <https://ava.tre-rs.jus.br/ejers/course/view.php?id=119>. O próximo seminário online, cu jo tema será “Eleições 2020 em tempos de pandemia e o custo da democracia”, está marcado para o dia 27/04, às 17h, com a presença de Lara Marina Ferreira, mestre em Direito, professora e assessora-chefe de gabinete de juiz-membro do TRE-MG, e Frederico Franco Alvim, doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, doutorando em Ciência Política e Analista Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral.
